TJSC - 5012588-08.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CESAR AURELIO FIGUEIREDO

CPF *87.***.*92-68

Advogados

RAFAEL MATTOS DE ALMEIDA

OAB: 066197/RS

CPF *02.***.*51-59

Polo Passivo

Partes

FUMACENSE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 76.828.201/0001-43

Advogados

ANDREIA DOTA VIEIRA

CPF *89.***.*71-91

DANIEL ANTONIO C NDIDO

CPF *02.***.*82-87

MARCOS ROBERTO DE FAVERI SOUZA

OAB: 011737/SC

CPF *85.***.*25-91

GILSON DA SILVA

OAB: 018581/SC

CPF *93.***.*85-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 14:55

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 15:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012588082023824000020240829155040

  • 29/08/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92

  • 08/08/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 15:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 07/08/2024 15:58

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 07/08/2024 12:48

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 07/08/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 71, 72, 73, 74 e 75

  • 25/07/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/07/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75

  • 25/06/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 24/06/2024 17:13

    Recurso Especial não admitido

  • 19/06/2024 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 19/06/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/06/2024 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2024 08:38

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 23/05/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 559287, Subguia 107631 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 23/05/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/05/2024 05:06

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 559287, Subguia 107631

  • 22/05/2024 05:05

    Juntada - Guia Gerada - CESAR AURELIO FIGUEIREDO - Guia 559287 - R$ 233,96

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 26/04/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

  • 26/04/2024 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 20:05

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5012588-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 203) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO AGRAVANTE: CESAR AURELIO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): RAFAEL MATTOS DE ALMEIDA (OAB RS066197) AGRAVADO: FUMACENSE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DE FAVERI SOUZA (OAB SC011737) ADVOGADO(A): GILSON DA SILVA (OAB SC018581) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO CÂNDIDO (OAB SC031632) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) INTERESSADO: MARIA IZA DE ALMEIDA MARTINS ADVOGADO(A): HERMINDA ELIZABETE SALIBA DE SOUZA INTERESSADO: LISIANE DE ALMEIDA MARTINS ADVOGADO(A): MARCELO JUNIOR DA SILVA INTERESSADO: ROBERTO GERALDO BRISOLARA MARTINS INTERESSADO: ARMANDO OTTE ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO MALAFAIA MARQUES ADVOGADO(A): CASSIO BIAGGI DA SILVA ADVOGADO(A): GALENO CANTO DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: MARIANA ABBOTT KALIL ADVOGADO(A): SERGIO LEAL MARTINEZ ADVOGADO(A): RUBENS RITTER VON JELITA INTERESSADO: JULIO CESAR MIRANDA ADVOGADO(A): Airton Carre Chagas INTERESSADO: CELIA VIANNA OTTE ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO MALAFAIA MARQUES ADVOGADO(A): GALENO CANTO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): CASSIO BIAGGI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 04/04/2024 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/04/2024 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 203

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 31, 32, 33, 34 e 35

  • 13/11/2023 14:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503

  • 10/11/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35

  • 23/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

  • 20/10/2023 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 14:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5012588-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN AGRAVANTE: CESAR AURELIO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): RAFAEL MATTOS DE ALMEIDA (OAB RS066197) AGRAVADO: FUMACENSE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DE FAVERI SOUZA (OAB SC011737) ADVOGADO(A): GILSON DA SILVA (OAB SC018581) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO CÂNDIDO (OAB SC031632) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) INTERESSADO: MARIA IZA DE ALMEIDA MARTINS ADVOGADO(A): HERMINDA ELIZABETE SALIBA DE SOUZA INTERESSADO: LISIANE DE ALMEIDA MARTINS ADVOGADO(A): MARCELO JUNIOR DA SILVA INTERESSADO: ROBERTO GERALDO BRISOLARA MARTINS INTERESSADO: ARMANDO OTTE ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO MALAFAIA MARQUES ADVOGADO(A): CASSIO BIAGGI DA SILVA ADVOGADO(A): GALENO CANTO DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: MARIANA ABBOTT KALIL ADVOGADO(A): SERGIO LEAL MARTINEZ ADVOGADO(A): RUBENS RITTER VON JELITA INTERESSADO: JULIO CESAR MIRANDA ADVOGADO(A): Airton Carre Chagas INTERESSADO: CELIA VIANNA OTTE ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO MALAFAIA MARQUES ADVOGADO(A): GALENO CANTO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): CASSIO BIAGGI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.

    Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente

  • 28/09/2023 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 28/09/2023 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/09/2023 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 14/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 24/03/2023 10:22

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 24/03/2023 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 09/03/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 10:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

  • 09/03/2023 10:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/03/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

  • 08/03/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 15:12

    Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP

  • 08/03/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/03/2023). Guia: 5161783 Situação: Baixado.

  • 08/03/2023 15:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 473, 451 do processo originário.Número: 50067326320238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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