TJSC - 0000677-30.2007.8.24.0167

06/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 458 e 459

15/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 458, 459

14/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 458, 459

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 22:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2025 22:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 455 - Conclusos para decisão - 11/07/2025 22:53:27)

02/06/2025 14:44

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

22/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 449

23/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 450

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 449 e 450

24/03/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 20:29

Decisão interlocutória

30/04/2024 17:51

Juntada de Petição

19/04/2024 18:15

Conclusos para decisão

19/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 441

15/04/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/04/2024 até 17/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 003/DF/2024

27/03/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 432

21/03/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441

11/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/03/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 434

22/02/2024 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7257399, Subguia 3734180

15/02/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 429

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 432 e 434

09/02/2024 13:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7257399, Subguia 3734180

09/02/2024 13:46

Juntada - Guia Gerada - EVANDRO DOS SANTOS - Guia 7257399 - R$ 660,86

02/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 429

19/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 18:22

Decisão interlocutória

22/02/2023 16:58

Conclusos para despacho

22/02/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 424

12/02/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 424

03/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 14:13

Ato ordinatório praticado

03/02/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420

03/02/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420

03/02/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 13:55

Ato ordinatório praticado

02/02/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412

24/01/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414

22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414

15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412

12/12/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022 14:03

Juntada de Petição

05/12/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 11:27

Ato ordinatório praticado

25/11/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393

21/11/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 404

17/11/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 405

17/11/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 405

10/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022 16:51

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2022 19:32

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2022 19:31

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395

04/11/2022 16:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 396

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393

25/10/2022 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

25/10/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022 12:46

Expedição de ofício

24/10/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022 19:20

Decisão interlocutória

01/06/2021 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIO LUIZ CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 385 e 386

22/02/2021 14:01

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2021 23:39

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 385 e 386

14/12/2020 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020 16:49

Ato ordinatório praticado

03/12/2020 16:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/11/2020 17:07

Juntada de documento

16/11/2020 17:07

Juntada de documento

16/11/2020 17:07

Juntada de documento

13/11/2020 15:28

Processo físico convertido em processo eletrônico

07/08/2019 16:41

Juntada petição de manifestação ministerial

07/08/2019 16:07

Recebidos os autos

12/07/2019 17:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

04/07/2019 13:15

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Inventário - Número: 80054 - Protocolo: WGPB19100070980

01/07/2019 16:12

Declarações - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Inventário - Número: 80053 - Protocolo: WGPB19100069191

30/05/2019 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0716/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 3070 Página:

28/05/2019 14:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0716/2019 Teor do ato: Fica intimado o inventariante para manifestar-se acerca do parecer ministerial de fls. 540-541. Advogados(s): Tomedy Domingues Macedo (OAB 38502/SC), Amanda Feijó de Araújo (OAB

28/05/2019 13:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o inventariante para manifestar-se acerca do parecer ministerial de fls. 540-541.

28/05/2019 13:04

Juntada petição de manifestação ministerial

28/05/2019 12:55

Juntada de mandado - Mandado nº 001088-2 - Negativo

28/05/2019 12:53

Recebidos os autos

17/04/2019 17:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

09/04/2019 18:39

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Inventário - Número: 80052 - Protocolo: WGPB19100035068

26/03/2019 13:40

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Inventário - Número: 80051 - Protocolo: WGPB19100030368

22/03/2019 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0393/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 3024 Página:

20/03/2019 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0393/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Tomedy Domingues Macedo (OAB 38502/SC), Amanda Fe

19/03/2019 15:40

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Inventário - Número: 80050 - Protocolo: WGPB19100026832

18/03/2019 14:17

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/03/2019 14:13

Recebidos os autos

08/03/2019 14:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

28/02/2019 17:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/001088-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/03/2019 Local: Oficial de justiça - Rita de Cassia Bidigaray Sória

12/12/2018 14:17

Autos entregues em carga ao Advogado

30/10/2018 18:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0854/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937 Página:

29/10/2018 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0854/2018 Teor do ato: Intime-se o inventariante acerca da petição de fls. 460-461, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Tomedy Domingues Macedo (OAB 38502/SC), Amanda Feijó de Araújo (OAB 45259

23/10/2018 17:33

Recebidos os autos

19/10/2018 15:29

Autos entregues em carga ao Advogado

03/10/2018 14:35

Juntada petição de manifestação ministerial

03/10/2018 14:34

Recebidos os autos

05/09/2018 16:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

05/09/2018 14:01

Recebidos os autos

21/08/2018 13:36

Autos entregues em carga ao Advogado

17/08/2018 18:02

Recebidos os autos

07/08/2018 16:07

Expedido termo - Terreno Siriú com área de 392,50 m² fl. 46, terreno Siriú área 463,12 m² fl 56 e embarcação pesqueira ano 1994 Gelmar 1 (fl. 60) ficaram para Marli Maria Ramos de Aquino e os filhos Evandro dos Santos e Everson dos Santos, enquanto que os

06/08/2018 13:51

Remetido os autos ao Juiz para audiência

01/08/2018 13:30

Recebidos os autos

31/07/2018 13:23

Autos entregues em carga ao Advogado

16/05/2018 18:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2819 Página:

15/05/2018 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2018 Teor do ato: Considerando que o novo Código de Processo Civil deu ênfase à possibilidade de as partes porem fim ao conflito pela via da conciliação, bem como a manifestação de uma das partes

15/05/2018 14:05

Recebidos os autos

04/05/2018 15:30

Designada audiência - Considerando que o novo Código de Processo Civil deu ênfase à possibilidade de as partes porem fim ao conflito pela via da conciliação, bem como a manifestação de uma das partes acerca do interesse pela composição do litígio, conform

03/05/2018 14:56

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 07/08/2018 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

02/05/2018 14:31

Conclusos para despacho

25/04/2018 18:38

Pedido de designação de audiência - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de designação de audiência em Inventário - Número: 80049 - Protocolo: WGPB18100026440

22/03/2018 20:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/03/2018 13:58

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Inventário - Número: 80048 - Protocolo: WGPB18100014540

28/02/2018 08:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2767 Página:

26/02/2018 15:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2018 Teor do ato: Tendo em vista o pedido de fl. 495, defiro a dilação do prazo em 30 (trinta) dias .Em nada sendo requerido, intime-se novamente o autor para requerer o que entender de direito, n

21/02/2018 15:59

Recebidos os autos

14/02/2018 14:25

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o pedido de fl. 495, defiro a dilação do prazo em 30 (trinta) dias .Em nada sendo requerido, intime-se novamente o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.Dec

29/01/2018 14:33

Conclusos para despacho

24/01/2018 17:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo em Inventário - Número: 80047 - Protocolo: WGPB17100070708

12/12/2017 10:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1027/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número do Diário: 2725 Página:

07/12/2017 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1027/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Roney de Assis Feijó (OAB 29628/SC), Tomedy Domingu

29/11/2017 14:33

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Inventário - Número: 80046 - Protocolo: DGPB17000018200

28/11/2017 14:21

Recebidos os autos

19/06/2017 17:52

Autos entregues em carga ao Advogado

30/05/2017 14:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0419/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2593 Página:

26/05/2017 14:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0419/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Nair Dias Beltrão (OAB 9274/SC)

22/05/2017 16:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

22/05/2017 16:05

Decorrido o prazo - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora acerca do parecer ministerial de fl. 485.

28/03/2017 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2551 Página:

24/03/2017 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2017 Teor do ato: Fica intimado a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre parecer ministerial de fls. 485. Advogados(s): Nair Dias Beltrão (OAB 9274/SC)

21/03/2017 18:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre parecer ministerial de fls. 485.

21/03/2017 17:30

Recebidos os autos

21/03/2017 17:29

Juntada petição de manifestação ministerial

08/03/2017 12:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

24/02/2017 14:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Inventário - Número: 80045 - Protocolo: DGPB17000003554

23/02/2017 16:49

Recebidos os autos

15/02/2017 13:55

Autos entregues em carga ao Advogado

14/02/2017 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2524 Página:

10/02/2017 15:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2017 Teor do ato: Intime-se o curador especial, nomeado à fl. 337, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do petitório de fls. 465/469. Após, dê-se vista ao Ministério Público.

07/02/2017 13:08

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Inventário - Número: 80044 - Protocolo: DGPB17000002242

06/02/2017 13:02

Recebidos os autos

23/01/2017 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2508 Página:

23/01/2017 12:21

Autos entregues em carga ao Advogado

20/01/2017 10:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2017 Teor do ato: Intime-se o Inventariante para que, no prazo de 15(quinze) dias, preste os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público à fl. 476.Com a juntada das respectivas informações,

19/01/2017 14:47

Recebidos os autos

17/01/2017 15:04

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Inventariante para que, no prazo de 15(quinze) dias, preste os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público à fl. 476.Com a juntada das respectivas informações, intimem-se o curador especial, bem como ao Ministéri

08/03/2016 10:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 04/03/2016 através da guia nº 167.6004853-07 no valor de 0,70

08/03/2016 10:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 04/03/2016 através da guia nº 167.6004852-26 no valor de 6,00

03/07/2015 13:42

Conclusos para despacho

01/07/2015 15:32

Juntada petição de manifestação ministerial

01/07/2015 15:28

Recebidos os autos

26/06/2015 13:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

17/06/2015 12:51

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Inventário - Número: 80043 - Protocolo: DGPB15000028430

12/06/2015 12:30

Recebidos os autos

09/06/2015 12:24

Autos entregues em carga ao Advogado

28/05/2015 10:26

Recebidos os autos

25/05/2015 18:34

Mero expediente - SAJ - Intime-se o curador especial, nomeado à fl. 337, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do petitório de fls. 465/469. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência, haja vista que o presente pr

13/02/2014 16:59

Conclusos para despacho

03/02/2014 14:04

Recebidos os autos

22/10/2013 12:00

Concluso para sentença - SAJ

22/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2013 12:00

Juntada de petição - Inventariante apresentando manifestando-se acerca de petições de fls. 461/462.

15/10/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado nº: 01/ Intimação/ Não Cumprido.

14/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

13/09/2013 12:00

Carga ao Advogado

13/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ

06/09/2013 12:00

Despacho outros - Intime-se o inventariante acerca da petição de fls. 460-461, no prazo de 30 (trinta) dias.

23/07/2013 12:00

Juntada de petição - De Luiz Fernando dos Santos.

22/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

17/07/2013 12:00

Carga ao Advogado

17/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/07/2013 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

16/07/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

24/06/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Vara Única - 17/07/2013

06/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ

06/06/2013 12:00

Carga ao Advogado

06/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/05/2013 12:00

Juntada de manifestação ministerial

29/05/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

27/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

27/05/2013 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

27/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

23/05/2013 12:00

Juntada de petição - Do Inventariante, requer seja recebida a homologação de partilha.

22/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ

12/04/2013 12:00

Carga ao Advogado

12/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/03/2013 12:00

Juntada de petição - Do invente, requer seja determinado que os autos fiquem em cartório aguardando, pelo pagamento dos impostos.

15/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ

20/11/2012 12:00

Carga ao Advogado

20/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

20/11/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0520/2012 Data da Publicação: 20/11/2012 Número do Diário: 1520 Página:

16/11/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0520/2012 Teor do ato: Fica intimado o inventariante para recolher o imposto causa-mortis, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Nair Dias Beltrão (OAB 009.274-A/SC)

14/11/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o inventariante para recolher o imposto causa-mortis, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/10/2012 12:00

Certidão emitida

05/10/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0461/2012 Data da Publicação: 05/10/2012 Número do Diário: 1491 Página:

03/10/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0461/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor para que providencie a contrafé, em número suficiente para citação da meeira, bem como para indicar o endereço dela para citação e, se for o caso, recolher a diligência do ofici

19/09/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para que providencie a contrafé, em número suficiente para citação da meeira, bem como para indicar o endereço dela para citação e, se for o caso, recolher a diligência do oficial de Justiça.

18/09/2012 12:00

Juntada de carta precatória - Cumprida.

18/09/2012 12:00

Juntada de petição - Do inventariante

14/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ

28/08/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0388/2012 Data da Publicação: 28/08/2012 Número do Diário: 1464 Página:

27/08/2012 12:00

Carga ao Advogado

27/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

24/08/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0388/2012 Teor do ato: Chamo o feito à ordem. O presente inventário iniciou meados do ano de 2007 e até o momento, mesmo com acordo de partilha realizado, não findou. Não findou em decorrência das inúmeras habilitações e p

24/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ

02/08/2012 12:00

Despacho outros - Chamo o feito à ordem. O presente inventário iniciou meados do ano de 2007 e até o momento, mesmo com acordo de partilha realizado, não findou. Não findou em decorrência das inúmeras habilitações e penhoras realizadas no rosto dos autos,

02/07/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/06/2012 12:00

Juntada de manifestação ministerial

29/06/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

25/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

25/06/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

22/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

20/06/2012 12:00

Juntada de petição - Do inventariante requerendo a juntada do comprovante do emplacamento do veículo.

14/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ

06/06/2012 12:00

Despacho outros - Concedo o prazo de sessenta dias. Após, com ou sem manifestação, ao Ministério Público

04/06/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/06/2012 12:00

Juntada de petição - Do inventariante se comprometendo a juntar a documentação exigida no prazo concedido.

31/05/2012 12:00

Recebimento - SAJ

30/05/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0226/2012 Data da Publicação: 30/05/2012 Número do Diário: 1401 Página:

28/05/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0226/2012 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Nair Dias Beltrão (OAB 009.274-A/SC)

19/04/2012 12:00

Carga ao Advogado

19/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ

18/04/2012 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Sem razão de ser a manifestação do inventariante quanto a exigência estatal de fls. 357 pois "as convenções entre os particulares não obrigam o fisco (CTN, art. 123). No que diz respeito ao veículo com placa MJE8069, se vê q

18/04/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2012 12:00

Juntada de petição - Do inventariante prestando informações e requerendo um prazo maior para tomar conhecimentos de todos os detalhes do inventário

16/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ

12/04/2012 12:00

Carga ao Advogado

12/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/04/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0150/2012 Data da Publicação: 11/04/2012 Número do Diário: 1367 Página:

09/04/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0150/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre petição do Município de Garopaba de fls. 365/368 e petição do Estado de fls. 357/359, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Nair Dias Beltrão (OAB 009.274-A

03/04/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre petição do Município de Garopaba de fls. 365/368 e petição do Estado de fls. 357/359, no prazo de 5 dias.

03/04/2012 12:00

Juntada de petição - Do Município de Garopaba

16/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

16/03/2012 12:00

Carga ao Advogado

16/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/01/2012 12:00

Recebimento - SAJ

16/01/2012 12:00

Carga ao Advogado

16/01/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/01/2012 12:00

Juntada de petição - Evandro apresentando documentos.

12/01/2012 12:00

Juntada de petição - Da Procuradoria Geral do Estado de SC informando existir pendências em nome do autor da herança, bem como do herdeiro, requerendo a intimação do inventariante para sanar as pendências

12/01/2012 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR049459052TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Procuradoria Geral da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 08/12/2011

12/01/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR049459049TJ Situação : Cumprido Destinatário : Estado de Santa Catarina - Na pessoa do Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 08/12/2011

12/01/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR049459035TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria do Município de Garopaba Diligência : 08/12/2011

11/01/2012 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/01/2012 através da guia nº 5019012-13 no valor de 34,15

01/12/2011 12:00

Juntada de documentos - Comprovante de recolhimento de custas.

30/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ

30/11/2011 12:00

Carga à Contadoria

30/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Contador

24/11/2011 12:00

Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do inventariante, para retirar a carta precatória de fls. 348, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Fica tamb

22/11/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0250/2011 Data da Publicação: 22/11/2011 Número do Diário: 1284 Página:

18/11/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0250/2011 Teor do ato: Nomeio ao herdeiro menor, como curador especial, o Dr. Rogerio Borba Hartmann, que deve ser pessoalmente intimado para manifestar-se sobre todo o processado. Citem-se as Fazendas Municipal, Estadual

17/11/2011 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Avaliação

17/11/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/11/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/11/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/10/2011 12:00

Juntada de petição

03/10/2011 12:00

Recebimento - SAJ

27/09/2011 12:00

Carga ao Advogado

27/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

26/09/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0159/2011 Data da Publicação: 05/09/2011 Número do Diário: 1234 Página:

14/09/2011 12:00

Recebimento - SAJ

14/09/2011 12:00

Carga ao Advogado

14/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

01/09/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0159/2011 Teor do ato: Nomeio ao herdeiro menor, como curador especial, o Dr. Rogerio Borba Hartmann, que deve ser pessoalmente intimado para manifestar-se sobre todo o processado. Citem-se as Fazendas Municipal, Estadual

05/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

05/08/2011 12:00

Carga ao Advogado

05/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

05/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

11/07/2011 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Nomeio ao herdeiro menor, como curador especial, o Dr. Rogerio Borba Hartmann, que deve ser pessoalmente intimado para manifestar-se sobre todo o processado. Citem-se as Fazendas Municipal, Estadual e Federal, p

15/06/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/06/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

23/05/2011 12:38

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

23/05/2011 12:38

Vista ao Ministério Público - SAJ

10/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

10/05/2011 12:00

Juntada de Ofício - da Vara do Trabalho de Imbituba

10/05/2011 12:00

Juntada de petição - juntando comprovante de recolhimento de despesas

10/05/2011 12:00

Juntada de petição - do autor juntando cópia do contrato social

10/05/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

08/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

08/11/2010 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

04/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

26/10/2010 12:00

Juntada de outros - substabelecimento

26/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ

26/10/2010 12:00

Carga ao Advogado

26/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

26/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ

01/10/2010 12:00

Despacho outros - Mantenho a penhora no rosto dos autos, tendo em vista que não cumprido integralmente o acordo na Justiça do Trabalho, conforme teor do ofício de fls. 205. Havendo interesse de incapaz, ao Ministério Público.

24/09/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/09/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/09/2010 12:00

Juntada de Ofício - Ofício 344/10, da Vara do Trabalho - Imbituba

22/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ

10/09/2010 12:00

Carga ao Advogado

10/09/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/09/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR614007257TJ Situação : Cumprido Destinatário : Vara do Trabalho de Imbituba Diligência : 22/04/2010

29/03/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

25/03/2010 12:00

Juntada de Ofício - nº 205/2010 - Vara do Trabalho de Imbituba

08/02/2010 12:00

Recebimento - SAJ

03/02/2010 12:00

Despacho outros - Essa magistrada não conseguiu ainda entender porque o Juízo da Vara do Trabalho requereu informações sobre a penhora no rosto dos autos, quando as partes informam a realização do acordo liberando tal penhora. Assim, oficie-se à Justiça d

26/11/2009 12:00

Juntada de Ofício - Da Vara do Trabalho de Imbituba/SC.

26/10/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/10/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/10/2009 12:00

Juntada de petição - Inventariante apresenta homologação do Acordo Trabalhista (autenticado), e outros documentos.

30/09/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0094/2009 Data da Publicação: 30/09/2009 Número do Diário: 780 Página:

28/09/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0094/2009 Teor do ato: A inventariante foi intimada para juntar aos autos a decisão que homologou o acordo na ação trabalhista. Contudo, acostou aos autos o acordo e não a decisão. Assim, intime-se a inventariante para, em

25/09/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR210384946TJ Situação : Cumprido Destinatário : Vara do Trabalho de Imbituba Diligência : 06/04/2009

25/09/2009 12:00

Juntada de Ofício - Vara do Trabalho de Imbituba solicita informações acerca da reserva de crédito.

11/09/2009 12:00

Juntada de Ofício - 421/2009 da Justiça do Trabalho, com planilha de cálculo.

07/08/2009 12:00

Recebimento - SAJ

31/03/2009 12:00

Carga ao Advogado

31/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/03/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

06/03/2009 12:00

Juntada de Ofício - nº 993/08 da Justiça do Trabalho.

02/02/2009 12:00

Recebimento - SAJ

29/01/2009 12:00

Despacho outros - A inventariante foi intimada para juntar aos autos a decisão que homologou o acordo na ação trabalhista. Contudo, acostou aos autos o acordo e não a decisão. Assim, intime-se a inventariante para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos a sup

21/01/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/01/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/01/2009 12:00

Recebimento - SAJ

09/01/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

09/01/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

12/12/2008 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR020735598TJ Situação : Cumprido Destinatário : Vara do Trabalho de Imbituba Diligência : 28/08/2008

04/12/2008 12:00

Juntada de petição - do inventariante

17/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ

08/10/2008 12:00

Carga ao Advogado

08/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

29/09/2008 12:00

Despacho outros - 1) Intime-se o inventariante para cumprir o item "1" da decisão de fl. 145. 2) No mais, conforme requerido no item "2" do parecer ministerial de fl. 113, intime-se o inventariante para especificar a localização dos bens imóveis, para que

22/09/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/09/2008 12:00

Juntada de manifestação ministerial

19/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ

12/09/2008 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

12/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

09/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ

05/09/2008 12:00

Despacho outros - Ao Ministério Público.

29/08/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/08/2008 12:00

Juntada de petição - do inventariante.

21/08/2008 12:00

Recebimento - SAJ

15/08/2008 12:00

Carga ao Advogado

15/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/08/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

12/08/2008 12:00

Recebimento - SAJ

11/08/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0119/2008 Data da Publicação: 06/08/2008 Número do Diário: 500 Página:

07/08/2008 12:00

Juntada de Ofício - Ofício Nº 553/08 - Vara do Trabalho Imbituba / SC

04/08/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0119/2008 Teor do ato: Considerando que não restou comprovada a necessidade do menor a utilização do veículo, indefiro o pedido de alvará. Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se a respeito do

18/07/2008 12:00

Recebimento - SAJ

17/07/2008 12:00

Despacho outros - Considerando que não restou comprovada a necessidade do menor a utilização do veículo, indefiro o pedido de alvará. Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se a respeito do pedido de habilitação formalizada às

14/07/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/07/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/07/2008 12:00

Juntada de manifestação ministerial

04/07/2008 12:00

Recebimento - SAJ

01/07/2008 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

01/07/2008 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

27/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ

18/06/2008 12:00

Despacho outros - Ao Ministério Público.

17/06/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/06/2008 12:00

Juntada de petição - de Valério Luiz Cardoso e Beatriz Cardoso requerendo a sua habilitação nos autos do inventário.

05/06/2008 12:00

Juntada de petição - de Luiz Fernando dos Santos, retirada dos autos de nº 167.07.000989-4, conforme despacho e entranhado neste.

06/05/2008 12:00

Juntada de petição - da representante do menor concordando com o acordo de fls. 124/127.

11/04/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0056/2008 Data da Publicação: 11/04/2008 Número do Diário: 420 Página:

09/04/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0056/2008 Teor do ato: 1. Considerando que o beneficiário da penhora efetuado no rosto dos autos não está representado nos autos, deverá o inventariante juntar aos autos a decisão judicial que homologou o acordo mencionado

30/03/2008 12:00

Recebimento - SAJ

28/03/2008 12:00

Despacho outros - 1. Considerando que o beneficiário da penhora efetuado no rosto dos autos não está representado nos autos, deverá o inventariante juntar aos autos a decisão judicial que homologou o acordo mencionado na petição de fls. 143/144. 2.Cumpra-

14/03/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/03/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/03/2008 12:00

Juntada de outros - apresentação de acordo.

10/03/2008 12:00

Recebimento - SAJ

05/03/2008 12:00

Carga ao Advogado

05/03/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/02/2008 12:00

Recebimento - SAJ

27/02/2008 12:00

Despacho outros - Intime-se conforme requerido pelo Ministério Público.

18/02/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/02/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2008 12:00

Recebimento - SAJ

08/02/2008 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

08/02/2008 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

06/02/2008 12:00

Recebimento - SAJ

31/01/2008 12:00

Despacho outros - O Ministério Público requereu uma série de providências sobre as quais se manifestou o inventariante às fls. 124/127. Ao Ministério Público.

29/01/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/01/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/01/2008 12:00

Juntada de petição - Do inventariante, manifestando-se sobre o despacho de folha 114, dentre outros.

22/01/2008 12:00

Recebimento - SAJ

11/01/2008 12:00

Carga ao Advogado

11/01/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/01/2008 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os fins do artigo 674 do CPC, que, em data de 11/01/2008, nesta cidade e Comarca de Garopaba, Estado de Santa Catarina, no Cartório Vara Única, procedi a PENHORA NO ROSTO DESTES AUTOS, em cumprimento a determinação judic

11/01/2008 12:00

Recebimento - SAJ

09/01/2008 12:00

Despacho outros - Proceda-se à penhora no rosto dos autos. Após, cumpra-se o item 2 do parecer ministerial de fl. 113.

09/01/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/01/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2007 12:00

Recebimento - SAJ

18/12/2007 12:00

Carga ao Advogado - carga rápida

18/12/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/12/2007 12:00

Juntada de outros - Mandado de penhora no rosto dos autos, da Vara do Trabalho de Imbituba.

05/12/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0131/2007 Data da Publicação: 05/12/2007 Número do Diário: 344 Página:

03/12/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0131/2007 Teor do ato: Intime-se o inventariante para, em 30 dias, cumprir a exigência do Ministério Público de fls. 87/88, bem como para informar o local onde se encontram os bens móveis componentes do espólio, a fim de s

21/11/2007 12:00

Juntada de petição - Da Silva Distribuidora de Sorvetes Ltda, dizendo que nada tem a opor ao prosseguimento do feito e que os valores habilitados foram liquidados.

19/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

14/11/2007 12:00

Despacho outros - Intime-se o inventariante para, em 30 dias, cumprir a exigência do Ministério Público de fls. 87/88, bem como para informar o local onde se encontram os bens móveis componentes do espólio, a fim de se proceder à avaliação.

13/11/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

06/11/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

05/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

01/11/2007 12:00

Juntada de petição - Do inventariante, manifestando-se sobre o r. despacho de fl. 106

25/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ

15/10/2007 12:00

Carga ao Advogado

15/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/10/2007 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 167.07.000990-8 - Dissolução/Reconhecimento de Sociedade de Fato / Ordinário

09/10/2007 12:00

Certificado outros - Certifico que na data de hoje juntei aos presentes autos a petição recebida por fax, fls. 97/105, em data de 28/09/2207, às 18:11 horas, protocolo nº 000001369, pela peça original

03/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ

02/10/2007 12:00

Despacho outros - Manifeste-se o inventariante, em dez dias, sobre a petição e documentos de fls. 97/105. Após, dê-se vista ao Ministério Público.

02/10/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/10/2007 12:00

Juntada de petição - De terceiro inreressado, Silva Distribuidora de Sorvetes, com pedido de habilitação nos autos

21/09/2007 12:00

Despacho outros - Ao Ministério Público para manifestação ou ratificação do parecer de fls. 87 e 88.

06/09/2007 12:00

Juntada de petição - Do autor juntado documentos

06/09/2007 12:00

Recebimento - SAJ

22/08/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

21/08/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

21/08/2007 12:00

Juntada de petição - De Marilu Alves, representando seu filho Luiz Fernando dos Santos, requerendo expedição de alvará tendo em vista o acordo realizado entre as partes

20/08/2007 12:00

Juntada de petição - Do autor, aditamento às primeiras declarações

26/06/2007 12:00

Juntada de petição - Do autor, apresentando suas primeiras declarações.

26/06/2007 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 167.07.000989-4 - Arrolamento de Bens / Cautelar

25/06/2007 12:00

Recebimento - SAJ

05/06/2007 12:00

Carga ao Advogado

05/06/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

05/06/2007 12:00

Juntada de petição - Petição juntando substabelecimento.

30/05/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0040/2007 Data da Publicação: 30/05/2007 Número do Diário: 214 Página: 343/348

28/05/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0040/2007 Teor do ato: 1) O valor da causa na ação de inventário deve corresponder ao valor dos bens a inventariar. Assim, intime-se o inventariante para alterar o valor atribuído ao feito e recolher as custas complementar

10/05/2007 12:00

Recebimento - SAJ

08/05/2007 12:00

Despacho outros - 1) O valor da causa na ação de inventário deve corresponder ao valor dos bens a inventariar. Assim, intime-se o inventariante para alterar o valor atribuído ao feito e recolher as custas complementares, no prazo se vinte dias, sob pena d

08/05/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ - '

07/05/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/04/2007 12:00

Recebimento - SAJ

18/04/2007 12:00

Processo distribuído por sorteio