25/08/2025 16:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC
25/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 58 Justiça gratuita: Deferida
31/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
21/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5114791-76.2023.8.24.0023/SCAUTOR: WERLAN VASCONCELOSADVOGADO(A): GIUSEPPE ANTONIO XAVIER GASPARONI (OAB SC068016A)RÉU: PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOSADVOGADO(A): ARTUR CARDOSO DE SOUZA (OAB SC065229)ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNSENTENÇAEm face do que foi dito, PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, 2º, do CPC), Suspendo a exigibilidade da cobrança da verba sucumbencial pelo prazo de cinco anos, tendo em vista ser o autor beneficiário da justiça gratuita, conforme art. 98, §3º do CPC.
18/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/04/2025 16:06

Conclusos para julgamento
22/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:55

Determinada a intimação
17/03/2025 11:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50810715620248240000/TJSC
13/03/2025 15:48

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50810715620248240000/TJSC
20/02/2025 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50810715620248240000/TJSC
18/12/2024 13:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50810715620248240000/TJSC referente ao evento 11
17/12/2024 23:07

Conclusos para despacho
17/12/2024 22:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50810715620248240000/TJSC
12/12/2024 10:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50810715620248240000/TJSC
12/12/2024 09:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9426470, Subguia 4854999 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
10/12/2024 12:44

Link para pagamento - Guia: 9426470, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4854999&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4854999</a>
10/12/2024 12:44

Juntada - Guia Gerada - PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - Guia 9426470 - R$ 660,86
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/07/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024 19:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 16:29

Juntada de Petição
04/06/2024 17:18

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/05/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 10:53

Juntada de Petição
31/05/2024 10:26

Juntada de Petição
31/05/2024 10:26

Juntada de Petição
31/05/2024 10:25

Juntada de Petição - PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (SC032218 - LUCIANO FERMINO KERN)
20/05/2024 14:16

Expedição de ofício - 1 carta
20/05/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WERLAN VASCONCELOS. Justiça gratuita: Deferida.
20/05/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/05/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:42

Decisão interlocutória
22/02/2024 16:48

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:17

Decisão interlocutória
08/01/2024 23:10

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WERLAN VASCONCELOS. Justiça gratuita: Requerida.
07/12/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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