30/11/2023 08:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43962000620231130081400
30/11/2023 08:13

Transitado em Julgado
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/10/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/10/2023 14:36

Expedição de ofício
19/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
19/10/2023 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 09:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 09:00:00
03/10/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001142-82.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GUILHERME FREITAS BENTO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
02/10/2023 18:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2023 09:00 Sequencial: 92
25/09/2023 12:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
22/09/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/09/2023 11:01

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
18/09/2023 11:00

Juntada de Certidão
16/09/2023 12:37

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
15/09/2023 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME FREITAS BENTO. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2023 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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