12/08/2025 12:48

Baixa Definitiva
12/08/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
12/08/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO' para 'Pedido de juntada de comprovante de pagamento'
01/08/2025 04:27

Juntada de Petição
18/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002509-28.2024.8.24.0034/SCAUTOR: ANDERSON EGEWARTHADVOGADO(A): CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB ES035449)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes no Evento 21.1 e, por conseguinte, JULGO EXTINTOS os presentes autos, fazendo-o com base no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários, pois incabíveis no rito. Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se, com as baixas de estilo.
16/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:51

Homologada a Transação
16/07/2025 13:16

Conclusos para julgamento
16/07/2025 13:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para IPXUN01)
16/07/2025 11:45

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 16/07/2025 11:30. Refer. Evento 16
16/07/2025 11:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/07/2025 11:38

Juntada de Petição
16/07/2025 09:52

Juntada de Petição
16/07/2025 09:51

Juntada de Petição
13/07/2025 23:54

Juntada de Petição
30/04/2025 18:08

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 16/07/2025 11:30
20/03/2025 11:18

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
27/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 13:20

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IPXUN01 para ESTCEJ01)
07/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:20

Despacho
07/11/2024 17:24

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:22

Juntada de Petição - ANDERSON EGEWARTH (ES035449 - CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA)
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para despacho - 25/10/2024 17:08:14)
25/10/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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