TJSC - 5092174-88.2024.8.24.0023

13/08/2025 08:35

Baixa Definitiva

13/08/2025 08:35

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/08/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/08/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

08/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

07/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

07/08/2025 20:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

07/08/2025 20:50

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

07/08/2025 20:50

Custas Satisfeitas - Parte: Diretor de Administração Tributária - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

07/08/2025 20:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA.

07/08/2025 20:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA.

07/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 20:50

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 33,34%. Parte: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA.

07/08/2025 16:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

07/08/2025 16:23

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

07/08/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

15/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

14/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025 20:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

29/01/2025 22:13

Conclusos para decisão

29/01/2025 21:37

Juntada de Petição

22/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 14:17

Denegada a Segurança

22/01/2025 13:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/01/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

21/01/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/01/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/01/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/01/2025 13:08

Conclusos para decisão

20/01/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9570197, Subguia 4939877 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.255,11

16/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 12:46

Link para pagamento - Guia: 9570197, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4939877&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4939877</a>

16/01/2025 12:46

Juntada - Guia Gerada - SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA. - Guia 9570197 - R$ 6.255,11

16/01/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 29 e 30

07/01/2025 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA GERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO (GETRI) DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (DIAT) - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

07/01/2025 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA GERÊNCIA DE SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (GESIT) DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (DIAT) - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

07/01/2025 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (GEFIS) DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (DIAT) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

07/01/2025 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA GERÊNCIA DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA (GECOB) DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (DIAT) - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

07/01/2025 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO (GERAR) DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (DIAT) - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/12/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/12/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 15:22

Decisão interlocutória

13/12/2024 12:53

Conclusos para despacho

13/12/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9433266, Subguia 4859094 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46

13/12/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9433276, Subguia 4859099 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

12/12/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 20, 18 e 19

12/12/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/12/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

11/12/2024 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

11/12/2024 15:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019472

11/12/2024 15:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019472

11/12/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

10/12/2024 20:00

Link para pagamento - Guia: 9433276, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4859099&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4859099</a>

10/12/2024 20:00

Juntada - Guia Gerada - SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA. - Guia 9433276 - R$ 27,12

10/12/2024 19:58

Link para pagamento - Guia: 9433266, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4859094&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4859094</a>

10/12/2024 19:57

Juntada - Guia Gerada - SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA. - Guia 9433266 - R$ 292,46

10/12/2024 19:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2024 19:57

Distribuído por sorteio