TJSC - 5038464-04.2024.8.24.0008

02/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/09/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/08/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/08/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 11

18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 11

15/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI

15/08/2025 15:18

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

31/07/2025 09:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504

31/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/07/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

24/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/07/2025 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

24/07/2025 15:59

Vista ao MP

24/07/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (15/04/2025). Guia: 10208349 Situação: Baixado.

24/07/2025 13:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator