TJSC - 5022294-43.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 11:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0
-
30/11/2023 11:39
Transitado em Julgado
-
30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/10/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/10/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 09:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
19/10/2023 09:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5022294-43.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 36) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DOUGLAS CAPISTRANO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) OFENDIDO: RAISSA GARCIA YNUMARO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
02/10/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/10/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 36
-
29/09/2023 17:26
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
-
29/09/2023 17:26
Despacho
-
29/09/2023 15:14
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
-
13/09/2023 16:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
12/09/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/09/2023 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/09/2023 12:53
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
05/09/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 12:52
Alterado o assunto processual
-
05/09/2023 08:06
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
-
04/09/2023 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
04/09/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005260-06.2020.8.24.0041
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cleyton Carvalho Hurt
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/12/2020 11:00
Processo nº 5005589-62.2023.8.24.0930
Francisco dos Santos
Banco Agibank S.A
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/01/2023 12:08
Processo nº 5002752-41.2022.8.24.0163
Municipio de Capivari de Baixo
Jadna Machado
Advogado: Andre Moreira Pegorim
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/03/2022 10:46
Processo nº 5004313-83.2022.8.24.0007
Joselene Chagas Hilario Silva
Municipio de Biguacu/Sc
Advogado: Maty Lice Brancher Gueye
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/05/2023 13:04
Processo nº 5004313-83.2022.8.24.0007
Joselene Chagas Hilario Silva
Municipio de Biguacu/Sc
Advogado: Rafhael Mauricio Rosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/07/2022 22:25