05/09/2025 13:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11215562, Subguia 5881775 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,57
28/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077666-98.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51051381120248240930/SC)RELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro FreyeslebenEXECUTADO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 26/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 15:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
26/08/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2025. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 11215562, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
26/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 11215562 - R$ 304,57
26/08/2025 15:39

Custas Satisfeitas - Parte: CASSIO AUGUSTO FERRARINI
26/08/2025 15:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
26/08/2025 12:22

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
05/08/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.846,74
05/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
01/08/2025 17:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben em 01/08/2025 17:40:56
01/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
01/08/2025 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
31/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 14:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/07/2025 11:52

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077666-98.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: CASSIO AUGUSTO FERRARINIADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.

Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.

Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.

No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.

Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
16/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.834,39
10/06/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
06/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
05/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:07

Determinada a intimação
05/06/2025 02:52

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:40

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 13/05/2025
04/06/2025 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 13:40

Distribuído por dependência - Número: 51051381120248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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