05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
05/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5051221-08.2022.8.24.0038/SC APELANTE: PROELT ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353)ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503)APELADO: EUROCABOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): JOSE SANTOS ROSA (OAB SP234466) DESPACHO/DECISÃO Proelt Engenharia Ltda Interpôs apelação Ccntra Eurocabos Materiais Eletricos Ltda. objetivando reformar a decisão proferida na Embargos à Execução n. 50512210820228240038.

Após a distribuição dos autos a este Relator, a parte apelante noticiou a "realização de acordo entre as partes nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 5031226-09.2022.8.24.0038 (Ev. 70), o qual também abrangeu os Embargos à Execução (5051221-08.2022.8.24.0038)" (evento 23, PET1).

Ante o exposto, com lastro no art. 932, III, não conheço do recurso de apelação, porque prejudicado, ante a perda superveniente de seu objeto.

Intime-se.
04/09/2025 16:06

Remetidos os Autos - CAMEEA3S -> DRI
04/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0302S -> CAMEEA3S
04/09/2025 14:43

Terminativa - Prejudicado o Recurso por acordo no 1G
02/09/2025 17:19

Juntada de Petição
01/08/2025 14:32

Retirada de pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 15:00 Sequencial: 19
01/08/2025 10:48

Juntada de Petição
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 15:00
21/07/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5051221-08.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: PROELT ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503) APELADO: EUROCABOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE SANTOS ROSA (OAB SP234466) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.

Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
18/07/2025 14:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 15:00 Sequencial: 19
05/12/2024 14:29

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0403 para GEEA0302) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
05/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:59

Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0403 -> DCDP
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/10/2024 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0402 para GCIV0403)
31/10/2024 19:06

Alterado o assunto processual
31/10/2024 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> DCDP
31/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:17

Determina redistribuição por incompetência
31/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
31/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:50

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
25/10/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 29 do processo originário (05/08/2024). Guia: 8481117 Situação: Baixado.
25/10/2024 16:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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