12/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003284-71.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: REINALDO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB PR026913) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
04/09/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
04/09/2025 15:43

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:40

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
04/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003284-71.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 02/09/2025.
03/09/2025 12:09

Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
02/09/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINALDO DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
02/09/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
02/09/2025 19:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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