TJSC - 5045523-04.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 13:37
Baixa Definitiva
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01/11/2023 13:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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01/11/2023 13:27
Custas Satisfeitas - Parte: ARISTIDES DAMIANI NETO
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01/11/2023 13:27
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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31/10/2023 11:57
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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31/10/2023 11:41
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
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30/10/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 20:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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03/10/2023 20:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 15:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5045523-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ARISTIDES DAMIANI NETO ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
15/09/2023 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
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31/08/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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31/08/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/08/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2023 20:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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01/08/2023 20:35
Concedida a tutela provisória
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28/07/2023 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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28/07/2023 16:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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