TJSC - 8000577-95.2025.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO AUGUSTO VICENTE

CPF *98.***.*56-59

Advogados

RUBENS OLIVEIRA MERCES

OAB: 071123/SC

CPF *79.***.*13-45

JOSE LINO ZECHETTO NETO

CPF *69.***.*15-18

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 22/08/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 22/08/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 09:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 22/08/2025 09:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 16:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 16:00</b>

  • 01/08/2025 19:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 117

  • 30/07/2025 10:43

    Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 31/07/2025 14:01<br>Sequencial: 161<br>

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:01</b>

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000577-95.2025.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 161) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO VICENTE ADVOGADO(A): RUBENS OLIVEIRA MERCES (OAB SC071123) ADVOGADO(A): JOSÉ LINO ZECHETTO NETO (OAB SC071835) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 11/07/2025 19:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

  • 11/07/2025 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/07/2025 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 161

  • 25/06/2025 11:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 25/06/2025 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/06/2025 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/06/2025 13:52

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 16/06/2025 13:52

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 12:24

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 16/06/2025 12:19

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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