TJSC - 5041858-77.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 13:14
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 12:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
26/02/2024 11:45
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GENERAL PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
-
26/02/2024 11:45
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
-
14/02/2024 15:19
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
14/02/2024 15:15
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024
-
10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/12/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/11/2023 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/11/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/11/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
14/11/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041858-77.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: GENERAL PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO(A): Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda (OAB PR029150) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
27/10/2023 13:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
27/10/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/10/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
23/10/2023 11:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
-
20/10/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/10/2023 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
03/10/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041858-77.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: GENERAL PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO(A): Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda (OAB PR029150) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
15/09/2023 15:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
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15/09/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/09/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2023 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/07/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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18/07/2023 15:19
Não Concedida a tutela provisória
-
12/07/2023 15:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59, 52 do processo originário.
-
12/07/2023 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/07/2023). Guia: 5957105 Situação: Baixado.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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