30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000561-75.2025.8.24.0047/SCAUTOR: MARCIO BUENO DA SILVAADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento nos artigos 290 e 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem condenação em custas (TJSC, Apelação n. 5040400-53.2023.8.24.0023, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Silvio Franco, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 18-04-2024).

Sem condenação em honorários.

Oportunamente, arquive-se.
20/08/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/08/2025 10:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/08/2025 13:34

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000561-75.2025.8.24.0047/SC AUTOR: MARCIO BUENO DA SILVAADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o requerimento de gratuidade da justiça à parte autora, porque não comprovou a insuficiência de recursos, já que, devidamente intimado para complementar a documentação, quedou-se inerte, apenas requerendo, por duas vezes, a dilação de prazo.

Intime-se a parte autora para recolher a taxa judiciária em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Ciência à parte autora que poderá, se for o caso, requerer o parcelamento das despesas processuais, na forma do artigo 98, § 6º do CPC.
23/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 10:13

Gratuidade da justiça não concedida
09/07/2025 17:18

Conclusos para despacho
09/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 23:14

Decisão interlocutória
09/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:00

Determinada a intimação
24/03/2025 18:56

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO BUENO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
24/03/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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