27/08/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO COSTA ROSA DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
27/08/2025 09:11

Juntada - Guia Gerada - GLEYSON SOUZA DOS SANTOS - Guia 11222369 - R$ 692,55
27/08/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLEYSON SOUZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
27/08/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/08/2025 09:11

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50015794320248240508/TJSC
31/07/2025 23:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015794320248240508/TJSC
23/04/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/04/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
16/04/2025 12:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
16/04/2025 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 183, 185 e 184
16/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 12:08

Decisão interlocutória
15/04/2025 20:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50052086020258240000/TJSC
15/04/2025 16:00

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Conclusos para admissibilidade recursal - 15/04/2025 15:57:43)
15/04/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Juntada de certidão - 15/04/2025 15:56:27)
15/04/2025 15:58

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 174 - Juntada de certidão - 15/04/2025 15:56:27
15/04/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 172 Parte Isenta
15/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156
15/04/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
15/04/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/04/2025 12:17

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (Gleyson Souza dos Santos) BNMP: 5001579-43.2024.8.24.0508.18.0005-15 Data do cumprimento: 11/04/2025
14/04/2025 12:15

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (LUCIANO COSTA ROSA DE FREITAS) BNMP: 5001579-43.2024.8.24.0508.18.0004-13 Data do cumprimento: 11/04/2025
14/04/2025 09:58

Juntada de Petição
14/04/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
11/04/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
11/04/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
11/04/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
11/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/04/2025 18:27

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (LUCIANO COSTA ROSA DE FREITAS) BNMP: 5001579-43.2024.8.24.0508.05.0003-14
11/04/2025 18:25

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (Gleyson Souza dos Santos) BNMP: 5001579-43.2024.8.24.0508.05.0002-12
11/04/2025 18:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO COSTA ROSA DE FREITAS - DENUNCIADO
11/04/2025 18:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GLEYSON SOUZA DOS SANTOS - DENUNCIADO
11/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 18:12

Julgado procedente o pedido - Condenatória
08/04/2025 13:07

Conclusos para julgamento
07/04/2025 22:09

Juntada de Petição
07/04/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133, 137, 138, 146 e 147
07/04/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
07/04/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 132 e 133
02/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
01/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
01/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/04/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
27/03/2025 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50052086020258240000/TJSC
24/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:30

Decisão interlocutória
24/03/2025 18:30

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2025 18:22

Determinada a intimação
24/03/2025 18:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 24/03/2025 15:00. Refer. Evento 40
24/03/2025 13:09

Juntada de Petição
18/03/2025 14:17

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AALBUQUERQUE
17/03/2025 19:16

Juntada de Petição - GLEYSON SOUZA DOS SANTOS / LUCIANO COSTA ROSA DE FREITAS (SC071285 - MATHEUS FERNANDO DA SILVA)
14/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:21

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001170-67.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 27
25/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
19/02/2025 13:49

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/02/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/02/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/02/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:23

Decisão interlocutória
05/02/2025 12:49

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/02/2025 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50052086020258240000/TJSC
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/02/2025 19:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50052086020258240000/TJSC
03/02/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/02/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/02/2025 07:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 03/02/2025
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
31/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
31/01/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:04

Indeferido o pedido
31/01/2025 14:14

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
31/01/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/01/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
30/01/2025 11:01

Juntada de Petição
28/01/2025 18:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
27/01/2025 22:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 27/01/2025
27/01/2025 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 27/01/2025
27/01/2025 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 27/01/2025
27/01/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/01/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/01/2025 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 27/01/2025
25/01/2025 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 25/01/2025
24/01/2025 20:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 24/01/2025
24/01/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/01/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/01/2025 18:51

Expedição de ofício
24/01/2025 18:19

Decisão interlocutória
24/01/2025 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
24/01/2025 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
24/01/2025 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: MARCIO FIUZA
24/01/2025 17:33

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/01/2025 17:31

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA (por substituição em 24/01/2025 21:58:10)
24/01/2025 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
24/01/2025 17:21

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/01/2025 17:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/01/2025 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: MARLON MALFATTI
24/01/2025 16:27

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/01/2025 16:26

Expedição de Mandado - BQECEMAN
24/01/2025 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
24/01/2025 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER
24/01/2025 16:10

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/01/2025 16:07

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/01/2025 15:51

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:23

Decisão interlocutória
19/12/2024 14:34

Conclusos para decisão
18/12/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/12/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
17/12/2024 09:43

Juntada de Petição
17/12/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/12/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:54

Decisão interlocutória
06/12/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 24/03/2025 15:00
05/12/2024 17:44

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/11/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:17

Decisão interlocutória
06/11/2024 19:06

Conclusos para decisão
06/11/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
06/11/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 21/10/2024
24/10/2024 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 21/10/2024
21/10/2024 17:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO COSTA ROSA DE FREITAS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
21/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/10/2024 08:53

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (LUCIANO COSTA ROSA DE FREITAS) BNMP: 5001579-43.2024.8.24.0508.01.0001-14 Tipo de prisão: Preventiva Data de validade: 17/10/2036
18/10/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI
18/10/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI
18/10/2024 18:20

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
18/10/2024 18:20

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
18/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:06

Recebida a denúncia
17/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GLEYSON SOUZA DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
17/10/2024 16:32

Redistribuído por sorteio - (VRG01BNU01 para BNU02CR01)
15/10/2024 18:45

Distribuído por dependência - Número: 50011706720248240508/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00