24/06/2025 17:26

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:58

Juntada de Petição
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 433
23/05/2025 13:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008208-03.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 435
19/05/2025 14:50

Juntada de Petição
16/05/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 433
06/05/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/05/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 429
23/04/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 429
16/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 425
16/04/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 425
11/04/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 08:50

Expedição de ofício
11/04/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 08:47

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
09/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 411
03/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004717-84.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411
13/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414
13/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414
13/03/2025 16:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CR
13/03/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/04/2025. Parte LACI DA SILVA, Guia 9970836, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co
13/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LACI DA SILVA - Guia 9970836 - R$ 807,93
13/03/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/04/2025. Parte GABRIEL WILLIAM GERALDO, Guia 9970835, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
13/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. GABRIEL WILLIAM GERALDO - Guia 9970835 - R$ 807,93
13/03/2025 16:20

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13/03/2025 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 374 - Juntada - Guia Gerada - 04/12/2024 09:16:49)
13/03/2025 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 371 - Juntada - Guia Gerada - 04/12/2024 09:16:46)
11/03/2025 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CR -> DCJE
11/03/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LACI DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
11/03/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL WILLIAM GERALDO. Justiça gratuita: Indeferida.
11/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:46

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:45

Juntado(a)
11/03/2025 12:42

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:33

Juntado(a)
27/01/2025 18:31

Juntada de Petição
07/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386
19/12/2024 20:05

Juntada de Certidão
19/12/2024 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9382523, Subguia 4830099
19/12/2024 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 375 - Link para pagamento - 04/12/2024 09:16:55)
19/12/2024 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9382522, Subguia 4830098
19/12/2024 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 372 - Link para pagamento - 04/12/2024 09:16:49)
18/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385
18/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
17/12/2024 19:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
17/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2024 15:27

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (LACI DA SILVA) BNMP: 5019210-04.2023.8.24.0033.01.0004-16 Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado Data de validade: 01/12/2040
16/12/2024 15:27

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (GABRIEL WILLIAM GERALDO) BNMP: 5019210-04.2023.8.24.0033.15.0003-17 Tipo de Pena: Originária
16/12/2024 14:36

Expedição de Registro no Rol de Culpados
16/12/2024 14:33

Juntado(a)
16/12/2024 14:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LACI DA SILVA - CONDENADO
16/12/2024 14:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL WILLIAM GERALDO - CONDENADO
16/12/2024 14:04

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
16/12/2024 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 18:05

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LACI DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/12/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL WILLIAM GERALDO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/12/2024 09:16

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CR Número: 50192100420238240033/TJSC
05/11/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50192100420238240033/TJSC
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5019210-04.2023.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 99) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: GABRIEL WILLIAM GERALDO (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB SC065433) APELANTE: LACI DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): HIALLE PEREIRA DE FARIAS (OAB SC058444) ADVOGADO(A): RAFAELA OURIQUES GONCALVES (OAB SC059840) ADVOGADO(A): KAIO RODRIGO BERNARDES BORDERES (OAB SC030719) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
19/08/2024 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019045-54.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 98
08/07/2024 17:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CR -> TJSC
08/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
06/07/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
26/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
10/06/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353
10/06/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
06/06/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355
06/06/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
06/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:15

Recebido o recurso de Apelação
29/05/2024 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 347 Data do cumprimento: 28/05/2024
22/05/2024 14:08

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 347 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
22/05/2024 14:06

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LACI DA SILVA - GABRIEL WILLIAM GERALDO Data: 06/05/2024
22/05/2024 14:06

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
21/05/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 345 Parte Isenta
21/05/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
21/05/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 343 Parte Isenta
21/05/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
20/05/2024 18:59

Juntada de Petição
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 329 e 330
14/05/2024 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 336
08/05/2024 18:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 335 Data do cumprimento: 08/05/2024
07/05/2024 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 335 Oficial: ANGELINA ALBERTINA DE BORBA
07/05/2024 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 336 Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO
07/05/2024 17:23

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
07/05/2024 17:21

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
07/05/2024 15:46

Juntada de Petição
06/05/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
06/05/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
06/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:38

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/04/2024 13:16

Conclusos para julgamento
26/04/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
26/04/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 322 e 323
09/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:33

Despacho
08/04/2024 17:34

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/04/2024 00:58

Conclusos para julgamento
04/04/2024 00:58

Juntado(a)
04/04/2024 00:54

Juntado(a)
02/04/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
02/04/2024 15:33

Juntada de Petição
31/03/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
23/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310
21/03/2024 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
05/03/2024 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307
25/02/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
15/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298
14/02/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
06/02/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296 e 297
04/02/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
31/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
25/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 12:10

Juntada de Petição
15/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:11

Juntada de Petição
12/01/2024 09:00

Juntada de Petição
11/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275
08/01/2024 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LACI DA SILVA - DENUNCIADO
06/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
04/01/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
02/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254 e 255
30/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 275, 254, 255, 261 e 262
28/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
22/12/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
22/12/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
20/12/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
20/12/2023 08:58

Juntada de Petição
20/12/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
19/12/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:59

Expedição de ofício
19/12/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
19/12/2023 18:44

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 19/12/2023 16:30. Refer. Evento 198
19/12/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
19/12/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
19/12/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2023 18:01

Expedição de alvará de soltura
19/12/2023 18:01

Expedição de Mandado
19/12/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:49

Decisão interlocutória
19/12/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
19/12/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
19/12/2023 16:22

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
12/12/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
12/12/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
12/12/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
12/12/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
12/12/2023 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 236 Data do cumprimento: 12/12/2023
11/12/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:38

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
06/12/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
06/12/2023 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236 Oficial: ANGELINA ALBERTINA DE BORBA
06/12/2023 18:15

Expedição de Mandado - IAICEMAN
06/12/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
04/12/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
04/12/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
04/12/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
04/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:23

Decisão interlocutória
04/12/2023 13:57

Conclusos para decisão
30/11/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 200
30/11/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
30/11/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
27/11/2023 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 211 Data do cumprimento: 27/11/2023
24/11/2023 19:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 210 Data do cumprimento: 24/11/2023
24/11/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 201
24/11/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
24/11/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
24/11/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
24/11/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
24/11/2023 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210 Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA
24/11/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 211 Oficial: RODRIGO MOREIRA
24/11/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
24/11/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
24/11/2023 14:17

Expedição de Mandado - IAICEMAN
24/11/2023 14:16

Expedição de Mandado - IAICEMAN
24/11/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 14:10

Expedição de ofício
24/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:01

Expedição de ofício
23/11/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
23/11/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
23/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 18:29

Despacho
23/11/2023 18:23

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 19/12/2023 16:30. Refer. Evento 149
23/11/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
23/11/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
23/11/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
23/11/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
23/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:47

Juntada de Petição
20/11/2023 14:13

Conclusos para despacho
18/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
17/11/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
17/11/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
17/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 10:41

Juntada de Petição
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
10/11/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
10/11/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
10/11/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 15:07

Juntada de Petição
06/11/2023 12:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166 Data do cumprimento: 06/11/2023
02/11/2023 08:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165 Data do cumprimento: 02/11/2023
01/11/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
01/11/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
01/11/2023 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166 Oficial: RODRIGO MOREIRA
01/11/2023 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165 Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA
01/11/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
01/11/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
01/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/11/2023 15:45

Expedição de ofício
01/11/2023 15:43

Expedição de Mandado - Prioridade - 15/11/2023 - IAICEMAN
01/11/2023 15:42

Expedição de Mandado - Prioridade - 13/11/2023 - IAICEMAN
01/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 15:40

Expedição de ofício
01/11/2023 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICK SOUZA DE ABREU - EXCLUÍDA
01/11/2023 13:47

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50290633720238240033
01/11/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - DEFESA PRÉVIA - 25/08/2023 15:21:49)
01/11/2023 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019045-54.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 158
01/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
01/11/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/11/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
01/11/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
31/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:54

Decretada a prisão preventiva
31/10/2023 17:05

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 24/11/2023 15:00
30/10/2023 07:48

Juntada de Petição
26/10/2023 14:58

Juntada de Petição
24/10/2023 12:01

Conclusos para decisão
24/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/10/2023 12:48

Juntado(a)
12/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 130
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
26/09/2023 22:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50472786320238240000/TJSC
25/09/2023 16:30

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/09/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/09/2023 Prazo do edital: 11/10/2023 Prazo de citação/intimação: 23/10/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5019210-04.2023.8.24.0033/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310049239214 JUIZ DO PROCESSO: Clarice Ana Lanzarini - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PATRICK SOUZA DE ABREU, nascido em 21/05/2002, filho de DAMIAO ASSIS DE ABREU, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
24/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
24/09/2023 08:03

Expedição de Edital
19/09/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
19/09/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/09/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
19/09/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:31

Decisão interlocutória
19/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/09/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/09/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/09/2023 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 Data do cumprimento: 14/09/2023
14/09/2023 16:50

Juntada de Petição - GABRIEL WILLIAM GERALDO (SC065433 - AMANDA LETICIA MORAES CUNHA)
14/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/09/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: RODRIGO MOREIRA
13/09/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:23

Expedição de Mandado - IAICEMAN
12/09/2023 19:02

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:59

Conclusos para despacho
11/09/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/09/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
05/09/2023 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para despacho - 31/08/2023 15:48:32)
02/09/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/09/2023 13:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL WILLIAM GERALDO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
31/08/2023 15:44

Juntada de Petição
31/08/2023 14:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL WILLIAM GERALDO - DENUNCIADO
31/08/2023 13:27

Juntada de Petição
31/08/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/08/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/08/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/08/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:46

Expedição de alvará de soltura
30/08/2023 15:46

Expedição de Mandado
30/08/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/08/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/08/2023 15:15

Juntada de Petição
30/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 14:35

Despacho - documento anexado ao processo 50472786320238240000/TJSC
30/08/2023 13:39

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50472786320238240000/TJSC
30/08/2023 12:08

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Habeas Corpus Criminal (Evento 27 - Conhecido o recurso e provido em parte - 30/08/2023 12:08:33) Número: 50472786320238240000/TJSC
30/08/2023 12:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50472786320238240000/TJSC
30/08/2023 12:08

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Habeas Corpus Criminal (Evento 21 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/08/2023 09:00:54) Número: 50472786320238240000/TJSC
30/08/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/08/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/08/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/08/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2023 18:48

Despacho
29/08/2023 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50472786320238240000/TJSC
28/08/2023 18:35

Conclusos para decisão
28/08/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/08/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/08/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/08/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2023 15:13

Juntada de Petição
25/08/2023 15:09

Juntada de Petição
25/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
25/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/08/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25
22/08/2023 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
17/08/2023 15:43

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50472786320238240000/TJSC
15/08/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/08/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:39

Indeferido o pedido
15/08/2023 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TEREZA DALLA NORA SILVEIRA - EXCLUÍDA
15/08/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA DALLA NORA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/08/2023 17:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50472786320238240000/TJSC referente ao evento 14
14/08/2023 16:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50472786320238240000/TJSC
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
11/08/2023 14:46

Juntado(a)
10/08/2023 19:02

Conclusos para decisão
10/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/08/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/08/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: WALISSON PEREIRA LORIGIOLA
07/08/2023 11:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50472786320238240000/TJSC
07/08/2023 08:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 03/08/2023
04/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/08/2023 13:05

Expedição de Mandado - BQECEMAN
04/08/2023 13:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019045-54.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
04/08/2023 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
03/08/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/08/2023 16:52

Expedição de ofício
03/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:00

Juntada de Petição
03/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/08/2023 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 03/08/2023
02/08/2023 21:11

Juntada de Petição
02/08/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: ROSANA MARIA ESTEFANI MUSSI
02/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:31

Expedição de Mandado - IAICEMAN
02/08/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO
02/08/2023 14:07

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
02/08/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
02/08/2023 14:05

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
02/08/2023 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
01/08/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 15:32

Recebida a denúncia
31/07/2023 14:27

Conclusos para decisão
31/07/2023 14:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICK SOUZA DE ABREU - DENUNCIADO
31/07/2023 14:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL WILLIAM GERALDO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
31/07/2023 14:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LACI DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
31/07/2023 14:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019045-54.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 42, 43
28/07/2023 18:05

Distribuído por dependência - Número: 50190455420238240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo