TJSC - 5019188-42.2024.8.24.0022
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Curitibanos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 15:15
Baixa Definitiva
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31/07/2025 00:40
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS02CV
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31/07/2025 00:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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31/07/2025 00:40
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIAS RIBEIRO DA SILVA
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30/07/2025 20:48
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS02CV -> DCJE
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30/07/2025 20:45
Transitado em Julgado
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22/07/2025 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/07/2025 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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21/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019188-42.2024.8.24.0022/SCEXEQUENTE: ELIAS RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): IVENS ANTONIO LEITE JUNIOR (OAB SC040686)ADVOGADO(A): THAÍS APARECIDA LEITE (OAB SC019649)ADVOGADO(A): LAIS GABRIELA LEITE (OAB SC070756)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil.
Fica isento o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS do pagamento das custas finais e despesas processuais, exceto eventuais conduções de oficial de justiça, as quais deverão ser recolhidas pelo executado (art. 33, § 1º, da Lei Complementar n. 156/97), havendo recolhimento antecipado nos autos, promova-se a devolução.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Por se tratar de satisfação da obrigação, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação em Cartório.
Certifique-se o trânsito.
Após, arquivem-se. -
18/07/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/07/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 14:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/07/2025 18:18
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 16:05
Juntada de Petição
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14/07/2025 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.583,73
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14/07/2025 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.821,70
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10/07/2025 11:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Resende Britto em 04/06/2025 13:21:47
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10/07/2025 11:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Resende Britto em 04/06/2025 13:21:36
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10/07/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.582,50
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10/07/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.815,61
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06/06/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2025 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/06/2025 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 14220 - IVENS ANTONIO LEITE JUNIOR - R$ 2.467,36
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04/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/06/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 14216 - ELIAS RIBEIRO DA SILVA - R$ 12.244,20
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16/05/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/05/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 14:35
Decisão interlocutória
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10/04/2025 12:22
Conclusos para decisão
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09/04/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 17:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão - 04/02/2025 18:44:55)
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04/02/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão - 22/10/2024 14:09:18)
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21/10/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/09/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/09/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 21:57
Decisão interlocutória
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28/08/2024 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS RIBEIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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28/08/2024 16:58
Conclusos para decisão
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27/08/2024 15:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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27/08/2024 15:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/08/2024 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS RIBEIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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27/08/2024 14:47
Distribuído por dependência - Número: 50008643820238240022/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Documentação • Arquivo
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