29/08/2025 04:12

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RS039879 - DANIEL GERBER)
21/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Justiça gratuita: Deferida
12/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
21/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014059-23.2024.8.24.0033/SCAUTOR: VALDECI NILO DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO (ART. 489, III, DO CPC): Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes últimos fixados, em atenção aos critérios legais, em 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 85, CPC).

P.R.I.

Caso interposta apelação (art. 994, I, do CPC), INTIME(M)-SE o(a)(s) apelado(s)(s) para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, do CPC).

Havendo recurso(s) adesivo(s) ou, nas contrarrazões, alegação(ões) de nulidade, INTIME(M)-SE o(a)(s) apelante(s), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.009, §§, e art. 1.010, §2°, do CPC).

Após, ENCAMINHEM-SE os autos ao Tribunal, independentemente de juízo de admissibilidade em primeiro grau, conforme a lei (art. 1.010, §3°, do CPC).

Oportunamente, ARQUIVE-SE.
18/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:07

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 17:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
05/07/2025 19:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053282
30/06/2025 20:16

Juntada de Petição
16/06/2025 14:52

Despacho
19/05/2025 12:41

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:19

Juntada de Petição
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:43

Decisão interlocutória
22/03/2025 22:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP322241
13/01/2025 15:23

Juntada de Petição
02/10/2024 08:55

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECI NILO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
18/07/2024 11:27

Juntada de Petição
27/06/2024 17:46

Determinada a citação
27/06/2024 16:42

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 07:36

Decisão interlocutória
24/05/2024 12:46

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECI NILO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
24/05/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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