25/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 15:22

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068959-83.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: LUCAS FERNANDES DA ROSAADVOGADO(A): LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR (OAB SC017935)ADVOGADO(A): THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631)ADVOGADO(A): CAROLINA STELLA CESCO (OAB SC065066)ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
24/07/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.060,89
24/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.951,92
22/07/2025 09:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 26/06/2025 16:27:15
22/07/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.006,63
03/07/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 21457 - LUCAS FERNANDES DA ROSA - R$ 11.662,00
26/06/2025 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2025 14:30

Não conhecidos os embargos de declaração
08/04/2025 04:18

Conclusos para decisão
08/04/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 13:42

Juntada de Petição
20/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:36

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2024 04:32

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 04:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:55

Determinada a intimação
03/10/2024 12:21

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:51

Decisão interlocutória
02/09/2024 17:44

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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