09/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016972-96.2023.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 55) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: DIEGO ANDREW BORIM (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS SEGALA BATISTA (OAB SP427036) APELANTE: GABRIEL MARTINS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS SEGALA BATISTA (OAB SP427036) APELANTE: JOAO PEDRO DE SOUZA RAMIRES DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO DA SILVA ROSA (OAB SC041685) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC063461) APELANTE: MARLON HENRIQUE CONGO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORENZ (OAB SC006633) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DAVID BRUNO JESUS DE OLIVEIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME PERES PANERAI INTERESSADO: LUCAS RICARDO CONCEICAO MARTINS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORENZ INTERESSADO: CLEYTON DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORENZ INTERESSADO: VINICIUS OLIVER GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORENZ INTERESSADO: BRUNO SAVIELLO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIO DA SILVA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
14/08/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102
14/08/2025 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
14/08/2025 12:10

Despacho
30/07/2025 12:10

Retirada de pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2025 09:00 Sequencial: 100
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025 Data da sessão: 31/07/2025 09:00
14/07/2025 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
14/07/2025 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2025 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2025 09:00 Sequencial: 100
09/07/2025 18:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
09/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2025 21:04

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0102 -> CAMCRI1
29/10/2024 13:34

Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI1 -> GCRI0102
29/10/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 35
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
11/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
24/09/2024 16:09

Determinada a intimação
15/07/2024 17:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
15/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/07/2024 17:33

Juntada de Petição
05/07/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2024 15:05

Remetidos os Autos - GCRI0102 -> CAMCRI1
04/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 16:00

Juntada de Petição
29/05/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/05/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
10/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:05

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
10/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO SAVIELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/05/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS OLIVER GONCALVES PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/05/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEYTON DA SILVA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/05/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS RICARDO CONCEICAO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/05/2024 15:29

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
09/05/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/05/2024 14:22

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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