TJSC - 5000931-90.2022.8.24.0166

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Forquilhinha

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA/SC

CNPJ: 81.531.162/0001-58

Advogados

MAICON HENRIQUE ALESSIO

CPF *23.***.*62-84

Polo Passivo

Partes

SERGIO GENUINO

CPF *38.***.*02-04

Advogados

EDUARDO SILVEIRA TOMAZI

OAB: 047040/SC

CPF *74.***.*75-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 13:42

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2025 09:12

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FQAUN

  • 08/01/2025 09:12

    Custas Satisfeitas - Parte: SERGIO GENUINO

  • 08/01/2025 09:12

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC

  • 07/01/2025 11:34

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FQAUN -> DCJE

  • 07/01/2025 11:34

    Transitado em Julgado - Data: 06/01/2025

  • 06/01/2025 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 27/12/2024 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

  • 25/11/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2024 12:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/11/2024 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 07/10/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 14:48

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2024 12:19

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 12/09/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 451,59

  • 12/09/2024 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 45,16

  • 10/09/2024 17:55

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Costa Cesconetto em 10/09/2024 17:52:12

  • 10/09/2024 17:50

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 02/09/2024 17:42

    Despacho

  • 29/08/2024 12:50

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 02/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 03/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/05/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000931-90.2022.8.24.0166/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC EXECUTADO: SERGIO GENUINO EDITAL Nº 310058563432 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Veloso Marraschi - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): SERGIO GENUINO, CPF: *38.***.*02-04 Prazo do Edital: 30 dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica desta INTIMADA acerca da Indisponibilidade de Ativos Financeiros em conta do requerido realizada nos autos via Sistema SISBAJUD.

    Fica, ainda, advertido do prazo de 5 (cinco) dias para que, querendo, possa comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme art. 854, § 3º, do CPC. Fica, ainda, advertido o executado do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução fiscal (art. 16, III, e § 2º, da LEF).

    TOTAL BLOQUEADO: R$ 484,71 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos) .

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 02/05/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 16:07

    Expedição de Edital - intimação

  • 02/05/2024 07:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 02/05/2024 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 30/04/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012140715. Valor transferido: R$ 484,71

  • 24/04/2024 04:46

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FQAUN

  • 24/04/2024 04:46

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO GENUINO)

  • 24/04/2024 03:57

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 18/03/2024 13:55

    Remetidos os Autos - FQAUN -> FNSCONV

  • 18/03/2024 13:55

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2024 18:49

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 18:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/03/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 27/02/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 27/02/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 22/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 15:03

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2024 13:05

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 22/02/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 14/02/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 29/11/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/10/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000931-90.2022.8.24.0166/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC EXECUTADO: SERGIO GENUINO EDITAL Nº 310049637631 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Veloso Marraschi - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): SERGIO GENUINO,  CPF: *38.***.*02-04 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 5163/2022 e 2616/2022.

    Valor do Débito: R$ 2.483,12.

    Data do Cálculo: 13/04/2023.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 02/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 17:13

    Expedição de Edital

  • 28/09/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 28/09/2023 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 26/09/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 14:39

    Decisão interlocutória

  • 25/09/2023 14:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/09/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 22/09/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 21/09/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 09:24

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 20/09/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 20/09/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 19/09/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 18:31

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2023 15:53

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 14/09/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 13/09/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 06:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

  • 29/08/2023 19:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA

  • 29/08/2023 14:21

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 29/08/2023 09:17

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6245214, Subguia 3242993 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68

  • 18/08/2023 15:44

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6245214, Subguia 3242993

  • 18/08/2023 15:43

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - Guia 6245214 - R$ 15,68

  • 18/08/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 18/08/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/08/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

  • 10/07/2023 13:06

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/07/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 08/07/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 15:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

  • 23/06/2023 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA

  • 23/06/2023 13:19

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 23/06/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5806023, Subguia 3024723 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,00

  • 15/06/2023 15:20

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5806023, Subguia 3024723

  • 15/06/2023 15:20

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - Guia 5806023 - R$ 18,00

  • 15/06/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 15/06/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 13:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

  • 02/06/2023 13:21

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/06/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 02/06/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 09:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

  • 18/05/2023 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: EDUARDO ARNS

  • 17/05/2023 18:37

    Expedição de Mandado - FQACEMAN

  • 17/05/2023 16:37

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5552056, Subguia 2899154 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 74,39

  • 09/05/2023 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/05/2023 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/05/2023 07:20

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5552056, Subguia 2899154

  • 09/05/2023 07:20

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - Guia 5552056 - R$ 74,39

  • 08/05/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 18:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

  • 17/04/2023 15:19

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/04/2023 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/04/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 09:32

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 06/04/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/04/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/04/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 16:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 07/02/2023 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR (por substituição em 07/02/2023 19:12:04)

  • 07/02/2023 12:57

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 06/02/2023 09:15

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4847732, Subguia 2551456 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

  • 12/01/2023 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/01/2023 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/01/2023 07:08

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4847732, Subguia 2551456

  • 12/01/2023 07:08

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - Guia 4847732 - R$ 13,89

  • 09/01/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2022 12:40

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

  • 21/11/2022 16:54

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/11/2022 01:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/11/2022 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 15:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 11/11/2022 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: LUIZA ESTEVAO PEREIRA

  • 10/11/2022 16:31

    Expedição de Mandado - FQACEMAN

  • 08/11/2022 13:55

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4488823, Subguia 2369286 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,99

  • 24/10/2022 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/10/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/10/2022 09:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4488823, Subguia 2369286

  • 24/10/2022 09:13

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - Guia 4488823 - R$ 40,99

  • 21/10/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 12:54

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

  • 06/10/2022 12:18

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/10/2022 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/10/2022 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/10/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 22:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2022 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA

  • 29/08/2022 15:17

    Expedição de Mandado - FQACEMAN

  • 24/08/2022 00:57

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4049656, Subguia 2157554 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 44,87

  • 15/08/2022 07:51

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4049656, Subguia 2157554

  • 15/08/2022 07:51

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - Guia 4049656 - R$ 44,87

  • 15/08/2022 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/08/2022 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/08/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

  • 30/05/2022 18:16

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/05/2022 18:20

    Determinada a citação

  • 23/05/2022 13:24

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2022 01:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/05/2022 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/05/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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