07/08/2025 11:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50611543820258240090
30/07/2025 11:48

Baixa Definitiva
30/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5030961-40.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ANA PAULA MARIA FELIPPEADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 25/07/2025 - Juntada de certidão
25/07/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 03:03

Juntada de Certidão
24/07/2025 02:51

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025 01:04

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 10:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 11:17

Determinada a citação
30/04/2025 18:54

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA MARIA FELIPPE. Justiça gratuita: Requerida.
30/04/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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