TJSC - 5053733-44.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 13:42
Baixa Definitiva
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06/11/2023 13:40
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
-
01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/10/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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16/10/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 15:17
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5053733-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: VANDERLEI FELIZARDO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LINDIANA BRANCO DZIACHAN (OAB SC032715) ADVOGADO(A): THAISE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB SC063021) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: THAISE OLIVEIRA RODRIGUES (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LINDIANA BRANCO DZIACHAN (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
22/09/2023 20:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/09/2023 20:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 91
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22/09/2023 09:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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21/09/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/09/2023 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/09/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/09/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 16:43
Juntada de peças digitalizadas
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18/09/2023 11:45
Juntada de peças digitalizadas
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06/09/2023 18:20
Expedição de ofício
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06/09/2023 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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06/09/2023 17:41
Não Concedida a Medida Liminar
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05/09/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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05/09/2023 14:42
Juntada de Certidão
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05/09/2023 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDIANA BRANCO DZIACHAN. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAISE OLIVEIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2023 13:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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05/09/2023 02:41
Distribuído por prevenção - Número: 50213995420238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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