TJSC - 0006987-30.2003.8.24.0058

05/09/2025 19:20

Baixa Definitiva

05/09/2025 08:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS02

05/09/2025 08:46

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA SANTINA DIAS

05/09/2025 08:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NILDA DIAS

02/09/2025 13:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS02 -> DCJE

02/09/2025 01:09

Transitado em Julgado

02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

06/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

01/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

21/07/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

16/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

15/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

14/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

14/07/2025 00:00

Intimação

12/07/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025 19:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/07/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/07/2025 18:40

Conclusos para julgamento

10/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

03/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141

02/07/2025 13:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

02/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

02/07/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

02/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 141

01/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/07/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

01/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 16:53

Despacho

30/06/2025 17:30

Conclusos para despacho

30/06/2025 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025 17:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC005487

13/04/2020 15:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/12/2019 00:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados

01/12/2019 04:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados

17/10/2019 05:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados

02/09/2019 20:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2019 00:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2018 21:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018 10:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados

10/08/2018 21:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados

21/07/2018 23:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/06/2018 11:17

Processo suspenso - SAJ

27/06/2018 11:17

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

27/06/2018 11:17

Reativado processo do arquivo definitivo

15/09/2017 15:13

Certidão emitida - Genérico

30/05/2017 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2593 Página:

26/05/2017 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, por seus procuradores, da digitalização do processo.Considerando o teor do Comunicado n. 131 da e. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado e a ausênci

25/05/2017 14:31

Arquivado administrativamente

22/05/2017 19:45

Mero expediente - SAJ - Ficam intimadas as partes, por seus procuradores, da digitalização do processo.Considerando o teor do Comunicado n. 131 da e. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado e a ausência de espaço adequado ao armazenamento de processos fís

22/05/2017 14:54

Juntada

22/05/2017 14:53

Juntada de documento

22/05/2017 13:10

Processo físico convertido em processo eletrônico

28/01/2015 11:31

Ajuste correicional arquivado provisoriamente - Redefinição de caixa: 01/ADM

15/10/2008 14:35

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Caixa nº 04 ADM 2ª Vara Cível

23/09/2008 17:54

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

23/09/2008 17:54

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

03/06/2008 17:08

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Caixa 006 - Arquivo Administrativo.

31/10/2007 15:58

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 1223.

11/07/2007 09:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0145/2007 Data da Publicação: 11/07/2007 Número do Diário: 243 Página:

10/07/2007 14:57

Aguardando publicação

09/07/2007 18:07

Aguardando publicação - Relação: 0145/2007 Teor do ato: Diante da realidade dos autos, mormente pelo parecer ministerial de fl. 120, verso, e considerando que "o mero arquivamento dos autos em Cartório, é uma provisão de natureza administrativa, porém nã

29/06/2007 14:51

Aguardando expedir edital

29/06/2007 13:58

Recebimento - SAJ

25/06/2007 13:26

Despacho determinando arquivamento administrativo - Diante da realidade dos autos, mormente pelo parecer ministerial de fl. 120, verso, e considerando que "o mero arquivamento dos autos em Cartório, é uma provisão de natureza administrativa, porém não ext

21/06/2007 13:59

Concluso para despacho - SAJ

21/06/2007 13:42

Aguardando envio para o Juiz

12/06/2007 17:01

Aguardando envio para o Juiz

05/06/2007 18:32

Recebimento - SAJ

29/05/2007 14:57

Vista ao Ministério Público para manifestação

29/05/2007 14:43

Aguardando envio para o Ministério Público

28/05/2007 18:42

Aguardando envio para o Ministério Público

28/05/2007 18:25

Certificado outros - Certifico que deixei de proceder a intimação da parte autora via edital, tendo em vista os termos do artigo 238, parágrafo único do CPC, com a alteração da Lei nº 11.382/2006, que assim dispõe: "Presumem-se válidas as comunicações e i

03/05/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560947767TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Nilda Dias

19/04/2007 16:14

Aguardando juntada de AR

13/04/2007 17:55

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo legal, sem que o procurador da inventariante, apesar de devidamente intimado (rel. nº 0022/2007), desse andamento ao feito. Certifico, outrossim, que nesta data, expedi carta de intimação com A

13/04/2007 13:39

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

14/02/2007 08:48

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2007 Data da Publicação: 14/02/2007 Data da Circulação: 14/02/2007 Número do Diário: 146 Página:

12/02/2007 17:06

Aguardando publicação - Relação: 0022/2007 Teor do ato: Fica intimada a autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Nereu Antonio da Silva (OAB 4.636)

15/01/2007 16:48

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimada a autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/09/2006 10:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0116/2006 Data da Publicação: 19/09/2006 Data da Circulação: 19/09/2006 Número do Diário: 56 Página:

15/09/2006 17:07

Aguardando publicação - Relação: 0116/2006 Teor do ato: Fica intimado o inventariante para, em 05 dias, providenciar o comparecimento do(s) cedente(s) em Cartório, a fim de assinar(em) o Termo de Cessão de fls. 87. Advogados(s): Nereu Antonio da Silva (

17/08/2006 09:03

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o inventariante para, em 05 dias, providenciar o comparecimento do(s) cedente(s) em Cartório, a fim de assinar(em) o Termo de Cessão de fls. 87.

15/08/2006 17:28

Juntada de petição - Apresentação de documentos / nº 034229

08/08/2006 07:54

Recebimento - SAJ

04/08/2006 13:55

Carga ao Advogado - '

03/08/2006 17:59

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0075/2006 Data da Publicação: 03/08/2006 Data da Circulação: 03/08/2006 Número do Diário: 24 Página:

01/08/2006 16:28

Aguardando publicação - Relação: 0075/2006 Teor do ato: Intime-se o procurador da autora para regularizar o Termo de Compromisso de Inventariante de fl. 12, bem como, trazer aos autos a Certidão Negativa de Débito Municipal e o comprovante de pagamento d

22/05/2006 17:38

Recebimento - SAJ

19/05/2006 15:55

Despacho outros - Intime-se o procurador da autora para regularizar o Termo de Compromisso de Inventariante de fl. 12, bem como, trazer aos autos a Certidão Negativa de Débito Municipal e o comprovante de pagamento do imposto faltante (DARE), no prazo de

20/02/2006 13:22

Concluso para despacho - SAJ

20/02/2006 12:41

Aguardando envio para o Juiz

17/02/2006 14:46

Aguardando envio para o Juiz

17/02/2006 14:46

Recebimento - SAJ - DO MP: O Ministério Público reitera o contido na manifestação de fl.76.

17/02/2006 14:18

Recebimento - SAJ

13/02/2006 14:37

Vista ao Ministério Público para manifestação

13/02/2006 14:32

Aguardando envio para o Ministério Público

08/02/2006 17:27

Aguardando envio para o Ministério Público

03/02/2006 17:28

Juntada de petição - 01/02/06 016914 dizer que os impostos foram recolhidos e o plano de partilha assegurou a cada um dos menores o seu respectivo quinhão no imóvel inventariado.

02/02/2006 12:50

Recebimento - SAJ

30/01/2006 18:14

Carga ao Advogado

27/01/2006 14:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2006 Data da Publicação: 27/01/2006 Número do Diário: 11832 Página:

24/01/2006 16:40

Aguardando publicação - Relação: 0008/2006 Teor do ato: Sobre o pedido de fls. 92/94, manifeste-se o curador nomeado. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Odemar Baptista (OAB 005.487/SC)

18/01/2006 16:33

Recebimento - SAJ

17/01/2006 13:02

Despacho outros - Sobre o pedido de fls. 92/94, manifeste-se o curador nomeado. Após, dê-se vista ao Ministério Público.

05/12/2005 14:28

Concluso para despacho - SAJ

05/12/2005 14:22

Aguardando envio para o Juiz

30/11/2005 15:18

Juntada de petição - 25/11/205 10905

09/11/2005 11:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0118/2005 Data da Publicação: 08/11/2005 Número do Diário: 11790 Página:

03/11/2005 17:26

Aguardando publicação - Relação: 0118/2005 Teor do ato: Fica intimado o Procurador da inventariante, para no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o comparecimento de seus clientes em cartório, a fim de assinarem o Termo de Cessão de Direitos Hereditári

31/10/2005 15:20

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Procurador da inventariante, para no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o comparecimento de seus clientes em cartório, a fim de assinarem o Termo de Cessão de Direitos Hereditários.

27/10/2005 15:15

Termo expedido - Cessão de Direitos Hereditários

27/10/2005 15:15

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

27/10/2005 11:18

Aguardando cumprir despacho

27/10/2005 11:07

Recebimento - SAJ

25/10/2005 14:24

Despacho outros - Tome-se por termo a cessão de fls. 21. Venha aos autos o comprovante de pagamento do imposto devido. Intime-se.

19/10/2005 12:55

Concluso para despacho - SAJ

19/10/2005 12:53

Aguardando envio para o Juiz

04/10/2005 11:59

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2005 11:59

Juntada de petição - 30/09/2005 006920

26/09/2005 17:32

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0098/2005 Data da Publicação: 23/09/2005 Número do Diário: 11.761 Página: 170/171

21/09/2005 11:09

Aguardando publicação - Relação: 0098/2005 Teor do ato: Rh. Cumpra-se a promoção ministerial retro. Advogados(s): Nereu Antonio da Silva (OAB 4.636)

04/07/2005 16:40

Despacho outros - Rh. Cumpra-se a promoção ministerial retro.

24/06/2005 18:30

Aguardando envio para o Juiz

24/06/2005 18:29

Recebimento - SAJ - DO MP: Isto posto, este órgão do Ministério Público requer a intimação da inventariante para regularizar a forma das cessões da meação. Outrossim, requer sua intimação para comprovar o pagamento dos tributos ou da isenção requeri

24/06/2005 17:03

Recebimento - SAJ

20/06/2005 14:08

Vista ao Ministério Público para manifestação

20/06/2005 13:39

Aguardando envio para o Ministério Público

09/06/2005 18:07

Recebimento - SAJ

09/06/2005 13:23

Juntada de petição - 09/06/2005 001211

07/06/2005 16:58

Carga ao Advogado - ( Advogado : Ronan Saulo Robl )

06/06/2005 17:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0053/2005 Data da Publicação: 03/06/2005 Número do Diário: 11.682 Página: 124/126

01/06/2005 09:41

Aguardando publicação - Relação: 0053/2005 Teor do ato: Rh. Dê-se vista ao Dr. Curador nomeado às fls.53. Após, ao Ministério Público. Advogados(s): Odemar Baptista (OAB 5.487/SC)

18/03/2005 17:52

Despacho outros - Rh. Dê-se vista ao Dr. Curador nomeado às fls.53. Após, ao Ministério Público.

18/03/2005 14:02

Aguardando envio para o Juiz

17/03/2005 16:40

Recebimento - SAJ

17/03/2005 14:02

Juntada de petição - 16/03/2005 009322

25/11/2004 14:07

Carga ao Advogado - ( Advogado : Nereu Antonio da Silva )

23/11/2004 17:07

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0109/2004 Data da Publicação: 22/11/2004 Número do Diário: 11.559 Página: 130/131

18/11/2004 10:54

Aguardando publicação - Relação: 0109/2004 Teor do ato: Fica intimada a inventariante, na pessoa de seu procurador, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias Advogados(s): Nereu Antonio da Silva (OAB 4.636)

09/11/2004 12:01

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a inventariante, na pessoa de seu procurador, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias

09/11/2004 12:00

Certificado outros - Certifico e dou fé que decorreu o prazo suspensivo do feito, sem que a inventariante, apesar de devidamente intimada na pessoa de seu procurador (rel. 0076/2004), juntasse aos autos os documentos faltantes

26/08/2004 18:03

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0076/2004 Data da Publicação: 25/08/2004 Número do Diário: 11.501 Página: 164/165

23/08/2004 09:50

Aguardando publicação - Relação: 0076/2004 Teor do ato: Rh. Defiro o pedido de fls.56. Suspendo o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. Advogados(s): Nereu Antonio da Silva (OAB 4.636)

25/06/2004 18:24

Despacho outros - Rh. Defiro o pedido de fls.56. Suspendo o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se.

25/06/2004 13:05

Aguardando envio para o Juiz

24/06/2004 13:04

Juntada de petição

03/06/2004 16:11

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0047/2004 Data da Publicação: 02/06/2004 Número do Diário: 11.442 Página: 129/130

31/05/2004 09:22

Aguardando publicação - Relação: 0047/2004 Teor do ato: Rh. Traga a inventariante aos autos, em 10 (Dez) dias: - Certidão de casamento de Juvilde Madalena Rasch; - Certidão de casamento de Juceliana Vaselik Dias; e - Instrumento procuratório dos herdeiro

05/04/2004 13:54

Despacho outros - Rh. Traga a inventariante aos autos, em 10 (Dez) dias: - Certidão de casamento de Juvilde Madalena Rasch; - Certidão de casamento de Juceliana Vaselik Dias; e - Instrumento procuratório dos herdeiros Lourdes Francisca Rasch Reinert e Mar

29/03/2004 13:01

Aguardando envio para o Juiz

26/03/2004 14:28

Recebimento - SAJ

26/03/2004 13:01

Juntada de petição

01/03/2004 15:14

Carga ao Advogado - ( Advogado : Nereu Antonio da Silva )

26/01/2004 17:32

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0007/2004 Data da Publicação: 22/01/2004 Número do Diário: 11.354 Página: 49

26/01/2004 17:32

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0007/2004 Data da Publicação: 22/01/2004 Número do Diário: 11.354 Página: 49

20/01/2004 11:00

Aguardando publicação - Relação: 0007/2004 Teor do ato: Rh. Nos termos do parecer ministerial retro, defiro, em parte, o pedido de Assistência Judiciária formulado pela parte autora, tão somente para isentá-la do recolhimento das custas processuais. Inti

20/01/2004 11:00

Aguardando publicação - Relação: 0007/2004 Teor do ato: Rh. Inicialmente, dê-se vista ao Ministério Público, respeitante ao pedido de Assistência Judiciária. Nomeio inventariante a requerente, que prestará compromisso em 05(cinco) dias. Após, preste as

05/12/2003 09:56

Expediente emitido - Termo de Compromisso de Inventariante.

01/12/2003 16:25

Despacho outros - Rh. Nos termos do parecer ministerial retro, defiro, em parte, o pedido de Assistência Judiciária formulado pela parte autora, tão somente para isentá-la do recolhimento das custas processuais. Intime-se.

01/12/2003 14:45

Recebimento - SAJ - do MP: Satisfeitos os requisitos legais, este órgão do Ministério Público pronuncia-se pelo deferimento do pedido de Justiça Gratuita, tão somente para o efeito de isentar a parte autora do pagamento das custas judiciais.

27/11/2003 18:38

Aguardando envio para o Ministério Público

27/11/2003 13:03

Recebimento - SAJ

26/11/2003 15:47

Despacho outros - Rh. Inicialmente, dê-se vista ao Ministério Público, respeitante ao pedido de Assistência Judiciária. Nomeio inventariante a requerente, que prestará compromisso em 05(cinco) dias. Após, preste as primeiras declarações. Deverá a inventa

26/11/2003 13:52

Concluso para despacho - SAJ

26/11/2003 13:32

Aguardando envio para o Juiz

26/11/2003 13:29

Recebimento - SAJ

24/11/2003 09:27

Processo distribuído por sorteio