TJSC - 0301360-16.2015.8.24.0166

18/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 202

17/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 202

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 202

16/07/2025 15:50

Baixa Definitiva

16/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

16/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

16/07/2025 15:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FQAUN

16/07/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte RAQUEL BACKES MARTINS, Guia 10899310, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

16/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 15:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RAQUEL BACKES MARTINS - Guia 10899310 - R$ 227,33

16/07/2025 15:44

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC

10/07/2025 17:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FQAUN -> DCJE

10/07/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL BACKES MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

10/07/2025 15:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FQAUN

07/07/2025 14:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FQAUN -> DCJE

07/07/2025 14:51

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025

07/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

15/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

06/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 187

05/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 187

04/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

04/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

04/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento

04/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

15/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado

15/05/2025 18:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2024 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/05/2024 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002787-55.2023.8.24.0166/SC - ref. ao(s) evento(s): 177

27/05/2024 14:27

Decisão interlocutória

24/05/2024 15:52

Conclusos para decisão

24/05/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

09/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 15:45

Decisão interlocutória

08/05/2024 18:15

Conclusos para decisão

08/05/2024 18:09

Juntada de Certidão

03/05/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

03/05/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

02/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 16:29

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

29/04/2024 14:49

Juntada de Certidão

26/04/2024 12:53

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FQAUN

26/04/2024 12:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAQUEL BACKES MARTINS)

26/04/2024 12:40

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

18/03/2024 21:57

Remetidos os Autos - FQAUN -> FNSCONV

18/03/2024 21:57

Decisão interlocutória

18/03/2024 13:36

Conclusos para decisão

18/03/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

18/03/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado

15/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2023 17:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002418-69.2011.8.24.0166/SC - ref. ao(s) evento(s): 252

26/10/2023 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002418-69.2011.8.24.0166/SC - ref. ao(s) evento(s): 244

15/03/2023 13:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2023 13:00

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

15/03/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

14/03/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

14/03/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023 18:30

Despacho

23/02/2023 13:34

Conclusos para decisão

16/02/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

16/02/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

16/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023 15:15

Despacho

08/02/2023 16:59

Conclusos para despacho

08/02/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

08/02/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

08/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado

30/12/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2022 13:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/11/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

29/11/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/11/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022 17:26

Despacho

21/11/2022 12:44

Conclusos para decisão

19/11/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

19/11/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/11/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 14:28

Ato ordinatório praticado

04/10/2022 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.082,16

27/09/2022 17:26

Expedição de Alvará

16/08/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 116

16/08/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/08/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/08/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022 13:34

Ato ordinatório praticado

16/08/2022 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

16/08/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/08/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022 20:59

Decisão interlocutória

01/08/2022 13:48

Conclusos para despacho

01/08/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/08/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/08/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/06/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 10:05

Despacho

02/06/2022 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000010608760. Valor transferido: R$ 1.023,30

31/05/2022 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000010608778. Valor transferido: R$ 29,40

30/05/2022 15:05

Conclusos para decisão

30/05/2022 15:05

Juntada de Certidão

30/05/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL BACKES MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.

30/05/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/05/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/05/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022 13:16

Juntada de Certidão

27/05/2022 10:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FQAUN

27/05/2022 10:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAQUEL BACKES MARTINS)

27/05/2022 10:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

24/05/2022 20:15

Remetidos os Autos - FQAUN -> FNSCONV

24/05/2022 20:15

Decisão interlocutória

07/01/2022 16:48

Conclusos para despacho

03/01/2022 09:28

Juntada de Petição

03/01/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/12/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 20:03

Despacho

16/11/2021 15:12

Conclusos para despacho

11/11/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/11/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/11/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 18:37

Ato ordinatório praticado

08/11/2021 17:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 03 - Mutirão Executivo Fiscal - 08/11/2021 16:00. Refer. Evento 69

08/11/2021 17:46

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

18/08/2021 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/08/2021 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/08/2021 19:10

Juntada de Certidão

12/08/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021 18:10

Decisão interlocutória

12/08/2021 17:24

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 03 - Mutirão Executivo Fiscal - 08/11/2021 16:00

30/04/2021 18:18

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/04/2021 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/04/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021 18:38

Ato ordinatório praticado

19/04/2021 18:37

Juntada de Certidão

16/03/2021 12:57

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2021 14:05

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2020 11:00

Decisão interlocutória

31/07/2020 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2020 16:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/07/2020 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/07/2020 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

26/07/2020 01:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/07/2020 01:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2020 03:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2019 04:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019 23:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

20/10/2019 10:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2019 00:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2019 20:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2018 03:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados

17/09/2018 02:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados

11/08/2018 23:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados

27/07/2018 22:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

27/06/2018 09:47

Arquivo - art. 40 LEF

27/06/2018 09:47

Processo Desarquivado do arquivo provisório

30/11/2017 16:05

Juntada

30/11/2017 16:05

Juntada de termo

08/08/2017 13:05

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem o oferecimento de manifestação pelo exequente intimado à fl. 36.

07/08/2017 15:18

Arquivado administrativamente

08/07/2017 10:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/06/2017 18:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/06/2017 18:10

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Diante do resultado negativo acerca da tentativa de penhora realizada pelo sistema BacenJud, fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique outros bens passíveis de penhora, sob pena

22/06/2017 17:38

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

20/06/2017 12:10

Protocolado ordem do Bancejud

19/06/2017 18:07

Concedida a utilização do Bacenjud - Formalizada a requisição do bloqueio, aguardem-se os autos em Gabinete pelo retorno de informações do Banco Central.Sendo positivo o bloqueio, proceda-se a transferência dos valores para conta vinculada, nos termos do

19/06/2017 14:09

Conclusos para decisão interlocutória

19/06/2017 14:09

Reativado processo suspenso

19/06/2017 11:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.17.10005742-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 19/06/2017 10:50

29/02/2016 08:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/02/2016 23:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/02/2016 09:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/02/2016 13:31

Processo suspenso - SAJ

12/02/2016 17:57

Processo Suspenso por Convenção das Partes - I - Suspendo a execução pelo prazo concedido pelo credor para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação (CPC, art. 792, caput). II - Decorrido o prazo, para efeitos de retomada do curso do processo (CPC,

12/02/2016 14:47

Conclusos para despacho

12/02/2016 14:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.16.10000911-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 12/02/2016 08:17

05/02/2016 23:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/02/2016 18:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 19, requerendo o que entender de direito.

29/01/2016 14:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/01/2016 14:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

09/12/2015 18:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2015/003886-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/01/2016 Local: Forquilhinha / Alisson Xavier Teixeira

07/12/2015 08:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/12/2015 08:22

Juntada

01/12/2015 08:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/11/2015 através da guia nº 166.6003460-21 no valor de 6,53

25/11/2015 15:23

Juntada

24/11/2015 23:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/11/2015 18:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Município para pagamento das custas intermediárias, afim de dar prosseguimento ao processo.

24/11/2015 18:30

Certidão emitida - Genérico

24/11/2015 15:49

Recebidos os autos

24/11/2015 15:14

Remetido os autos à Contadoria

18/11/2015 08:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/11/2015 08:09

Juntada

06/11/2015 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR437977095TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Raquel Backes Martins Diligência : 06/11/2015

29/10/2015 16:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

29/10/2015 13:46

Determinado a citação/notificação - I - Cite(m)-se o(s) devedor(es), mediante expedição de ofício (caso o(s) endereço(s) seja(m) abrangido(s) pela entrega dos Correios), mandado (caso o(s) endereço(s) não seja(m) abrangido(s) pela entrega dos Correios) ou

29/10/2015 13:41

Conclusos para despacho

29/10/2015 13:41

Distribuído por sorteio(SAJ)