14/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 12:33

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:33

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
13/08/2025 12:32

Transitado em Julgado
13/08/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/08/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 13:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
06/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
05/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/08/2025 14:18

Homologada a Transação
05/08/2025 12:55

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 16:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11039014, Subguia 5780163
04/08/2025 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Link para pagamento - 04/08/2025 11:39:29)
04/08/2025 11:39

Juntada - Guia Gerada - SUBLIME BIOMEDICINA ESTETICA LTDA - Guia 11039014 - R$ 1.018,01
21/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
18/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000597-37.2025.8.24.0009/SCAUTOR: MICHELE CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANCYELLE BUENO TORK SCHLEMPER (OAB SC057144)RÉU: SUBLIME BIOMEDICINA ESTETICA LTDAADVOGADO(A): BRUNA CRUZ DE ALMEIDASENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por em face de SUBLIME BIOMEDICINA ESTETICA LTDA, para decretar a resolução do contrato firmado e condenar a requerida a efetuar a restituição simples das parcelas pagas, uma vez que não houve a prestação do serviço contratado, no valor de R$ 1.999,00 (mil novecentos e noventa e nove reais) , devidamente acrescido de correção monetária pelo IPCA (CC, art. 389, parágrafo único) desde o momento do desembolso das parcelas e de juros de mora, nos termos do § 1º do art. 406 do Código Civil, desde a citação. Sem custas e honorários advocatícios, nesta fase do processo, nos moldes do art. 55 da Lei 9.099/95.

Transitado em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpram-se, ademais, todas as providências preconizadas no Código de Normas e, oportunamente, arquivem-se os autos.

Interposto recurso, ascendam às Turmas, após contrarrazões.
17/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:18

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2025 11:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/06/2025 17:33

Juntada de Petição
18/06/2025 15:27

Juntada de Petição
18/06/2025 15:09

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 18/06/2025 15:00. Refer. Evento 4
18/06/2025 14:49

Juntada de Petição
13/06/2025 16:37

Juntada de Petição
13/06/2025 16:36

Juntada de Petição - SUBLIME BIOMEDICINA ESTETICA LTDA (SC055490 - BRUNA CRUZ DE ALMEIDA)
29/05/2025 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
21/05/2025 13:53

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Cartão de Crédito
13/05/2025 14:21

Expedição de ofício - 1 carta
29/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:11

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 18/06/2025 15:00
25/04/2025 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
25/04/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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