TJSC - 5055732-32.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 21:10
Baixa Definitiva
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25/10/2023 21:08
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/10/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/10/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28 e 30
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13/10/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/10/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/10/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/10/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 17:36
Terminativa - Prejudicada a ação
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09/10/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> DRI
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09/10/2023 16:42
Retirado de pauta
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5055732-32.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: FELIPE RAMOS FOGACA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CAROLINE LUIZE CALLAI PEREIRA (OAB SC059893) PACIENTE/IMPETRANTE: NIKSON RAMOS MONTEIRO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CAROLINE LUIZE CALLAI PEREIRA (OAB SC059893) PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE LUIZ RAMOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CAROLINE LUIZE CALLAI PEREIRA (OAB SC059893) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CAROLINE LUIZE CALLAI PEREIRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Videira MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
22/09/2023 20:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 20:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 62
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22/09/2023 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/09/2023 13:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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20/09/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/09/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/09/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 17:51
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50055924820238240079/SC referente ao evento 60
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18/09/2023 16:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50055924820238240079/SC
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18/09/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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18/09/2023 15:57
Não Concedida a Medida Liminar
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15/09/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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15/09/2023 13:12
Juntada de Certidão
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15/09/2023 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE LUIZE CALLAI PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/09/2023 19:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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14/09/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 19:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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14/09/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE RAMOS FOGACA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/09/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIKSON RAMOS MONTEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
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14/09/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
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14/09/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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