08/09/2025 12:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50685280820258240090
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5047835-03.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARIO MACHADO FARIASADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GUIMARAES (OAB SC056871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 05/09/2025 - Juntada de certidão
05/09/2025 08:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/09/2025 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 03:34

Juntada de Certidão
04/09/2025 03:25

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:37

Julgado procedente o pedido
16/08/2025 01:02

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5047835-03.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 18/06/2025.
27/06/2025 20:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 16:56

Determinada a citação
18/06/2025 10:32

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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