TJSC - 5054277-32.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 13:32
Baixa Definitiva
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06/11/2023 13:30
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2023
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04/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/10/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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11/10/2023 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5054277-32.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos PACIENTE/IMPETRANTE: NEIVA MARIA BARZAN (Paciente do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
22/09/2023 20:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/09/2023 20:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 59
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21/09/2023 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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21/09/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/09/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/09/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/09/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 18:47
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50158272820218240020/SC referente ao evento 55
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12/09/2023 19:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50158272820218240020/SC
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12/09/2023 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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12/09/2023 19:02
Concedida em parte a Medida Liminar
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08/09/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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08/09/2023 12:20
Juntada de Certidão
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08/09/2023 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIVA MARIA BARZAN. Justiça gratuita: Deferida.
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08/09/2023 09:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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08/09/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
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07/09/2023 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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