21/08/2025 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017377-16.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 22
21/08/2025 15:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017376-31.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 26
14/08/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 110 e 117
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
31/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
30/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
30/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:32

Juntado(a)
29/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017795-74.2023.8.24.0036/SC (originário: processo nº 03116661220168240036/SC)RELATOR: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLIEXEQUENTE: JOAO VALMIR DA SILVAADVOGADO(A): ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB SC020382)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB SC004728)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 24/07/2025 - Juntado(a)
25/07/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5017376-31.2024.8.24.0000/TJSC
24/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
24/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:34

Juntado(a)
24/07/2025 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/07/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5017377-16.2024.8.24.0000/TJSC
22/07/2025 17:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50173763120248240000/TJSC
22/07/2025 15:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50173771620248240000/TJSC
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/07/2025 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:11

Decisão interlocutória
04/04/2025 13:52

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/04/2025 15:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50227067220258240000/TJSC
02/04/2025 15:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50227058720258240000/TJSC
25/03/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 87
24/03/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:59

Juntado(a)
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:03

Juntada de Petição
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
26/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:12

Decisão interlocutória
26/11/2024 17:28

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/09/2024 16:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50173771620248240000/TJSC
12/09/2024 16:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50173763120248240000/TJSC
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
09/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:45

Decisão interlocutória - documento anexado aos processos 50173763120248240000/TJSC, 50173771620248240000/TJSC
09/08/2024 09:12

Juntada de Petição
04/07/2024 12:32

Conclusos para decisão
03/07/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/06/2024 18:54

Alterado o assunto processual
06/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 09:58

Juntada de Petição
03/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/05/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:27

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/04/2024 12:34

Conclusos para decisão
02/04/2024 15:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50173763120248240000/TJSC
02/04/2024 15:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50173771620248240000/TJSC
25/03/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/03/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/03/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:28

Juntado(a)
13/03/2024 18:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0311666-12.2016.8.24.0036/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 31
13/03/2024 18:39

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Ato ordinatório praticado - 11/03/2024 18:01:33)
13/03/2024 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - 11/03/2024 18:01:49)
13/03/2024 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer - 13/03/2024 10:21:34)
08/03/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/02/2024 17:25

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> JGSFP
21/02/2024 15:31

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - JGSFP -> DCJE
21/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:35

Decisão interlocutória
20/02/2024 14:00

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:59

Decisão interlocutória
20/11/2023 14:55

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VALMIR DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
20/11/2023 14:20

Distribuído por dependência - Número: 03116661220168240036/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00