TJSC - 8000067-11.2023.8.24.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

KEVIN HENRIQUE DAMACENA DA SILVA

CPF *72.***.*96-60

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

MURILO HERON DE OLIVEIRA

OAB: 025899/SC

CPF *40.***.*83-41

MARCOS BITTENCOURT DUARTE

OAB: 057511/SC

CPF *04.***.*58-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/09/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/09/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 14:50

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 18/09/2024 15:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 17/09/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/09/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 22/08/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 15:10

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC025899

  • 21/08/2024 15:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/08/2024 10:58

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DDBASTOS

  • 12/08/2024 10:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/08/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 16:36

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS113128

  • 05/08/2024 18:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/08/2024 18:06

    Despacho

  • 17/07/2024 19:19

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> VPRES2

  • 17/07/2024 19:17

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 26/06/2024 17:07

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 24/06/2024 16:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 24/06/2024 16:09

    Despacho

  • 04/03/2024 13:27

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/12/2023 16:02

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 13/12/2023 16:10

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 13/12/2023 16:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 13/12/2023 16:04

    Determinada a intimação

  • 06/12/2023 06:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 21:52

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/10/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/10/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/10/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 11/10/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2023 15:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000067-11.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: KEVIN HENRIQUE DAMACENA DA SILVA ADVOGADO(A): EVELYN SANTI DE SOUZA (OAB RS113128) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 22/09/2023 20:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 20:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/09/2023 20:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 39

  • 11/09/2023 17:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 11/09/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/08/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 08:22

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 28/08/2023 08:22

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 14:32

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 25/08/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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