11/03/2025 23:30

Baixa Definitiva
07/03/2025 19:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
07/03/2025 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: Prefeito - MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC - Criciúma
07/03/2025 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC - CRICIÚMA
07/03/2025 19:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RAC SANEAMENTO LTDA
07/03/2025 18:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
07/03/2025 18:42

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 16:46

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02FP Número: 50106440820238240020/TJSC
23/11/2023 19:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02FP -> TJSC
22/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/11/2023 15:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50524508320238240000/TJSC
07/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
06/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/10/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
03/10/2023 14:42

Intimação por Edital
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 03/10/2023 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010644-08.2023.8.24.0020/SC IMPETRANTE: RAC SANEAMENTO LTDA IMPETRADO: Prefeito - MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC - Criciúma IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC - CRICIÚMA ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADO O DESTINATÁRIO abaixo identificado(a), conforme disposto no art. 346 do CPC, acerca da SENTENÇA proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva, bem como, para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. INTIMANDO(A): ONZEURB TRANSPORTES EIRELI PRAZO: 15 (quinze dias) SENTENÇA: DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inc.

I, do CPC, denego a segurança pretendida no presente mandado de segurança impetrado por RAC Saneamento Ltda em desfavor de atos praticados pelo Prefeito do Município de Criciúma e pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação.Revogo a medida liminar (evento 7).Custas pela parte impetrante.Sem honorários (art. 25 da Lei n. 12.016/09).Retifique-se o valor da causa para R$ 50.650.512,00.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Ciência ao Ministério Público.Sem reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei n. 12.016/09).Havendo interposição de recurso (art. 14 da Lei n. 12.016/09), intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, independente de nova conclusão, remetam-se os autos à Instância Superior.Após o trânsito em julgado, procedam-se com as anotações necessárias no sistema eletrônico e arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.
02/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
02/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Ato ordinatório praticado - 02/10/2023 15:31:29)
02/10/2023 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 02/10/2023 15:33:41)
27/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 58 e 59
26/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 58 e 59
04/09/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2023 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50524508320238240000/TJSC
31/08/2023 16:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6318682, Subguia 3278200 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
30/08/2023 13:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50524508320238240000/TJSC
30/08/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 67. Guia: 6318682 Situação: Em aberto.
30/08/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/08/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/08/2023 10:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6318682, Subguia 3278200
30/08/2023 10:03

Juntada - Guia Gerada - RAC SANEAMENTO LTDA - Guia 6318682 - R$ 635,09
29/08/2023 16:21

Juntada de Petição
29/08/2023 16:15

Juntada de Petição
29/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/08/2023 16:11

Denegada a Segurança
12/07/2023 17:00

Juntada de Petição
12/07/2023 12:38

Conclusos para julgamento
11/07/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/07/2023 18:10

Juntada de Petição
30/06/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/06/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2023 17:02

Juntada de Petição
17/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/05/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/05/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
25/05/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
23/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/05/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2023 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 15/05/2023
15/05/2023 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 15/05/2023
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 8
11/05/2023 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES
11/05/2023 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES
11/05/2023 13:53

Expedição de ofício - 1 carta
11/05/2023 13:53

Expedição de ofício - 1 carta
11/05/2023 13:53

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
11/05/2023 13:53

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
11/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5555607, Subguia 2901243 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,67
11/05/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5558011, Subguia 2902460 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,12
09/05/2023 15:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5558011, Subguia 2902460
09/05/2023 15:45

Juntada - Guia Gerada - RAC SANEAMENTO LTDA - Guia 5558011 - R$ 52,12
09/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5555607, Subguia 2901243
09/05/2023 13:52

Juntada - Guia Gerada - RAC SANEAMENTO LTDA - Guia 5555607 - R$ 16,67
05/05/2023 13:20

Juntado(a)
04/05/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/05/2023 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/05/2023 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/05/2023 18:47

Concedida a Medida Liminar
04/05/2023 13:05

Conclusos para decisão
04/05/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5516295, Subguia 2879106 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.245,84
04/05/2023 00:32

Juntada de Petição
03/05/2023 14:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5516295, Subguia 2879106
03/05/2023 14:14

Juntada - Guia Gerada - RAC SANEAMENTO LTDA - Guia 5516295 - R$ 6.245,84
03/05/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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