TJSC - 5006834-30.2020.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS20
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21/08/2023 15:42
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
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21/08/2023 13:35
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GTU01S -> TURUNIF
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16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/06/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/05/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/05/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2023 13:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 09:00:00</b>
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28/04/2023 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.
O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.
Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do útil anterior à sessão de julgamento por meio de peticionamento eletrônico e, ainda, através do e-mail da Secretaria da Turma de Uniformização ([email protected]); (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5006834-30.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 11) RELATOR: Juiz MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: VALDONIR GOULART CANDIDO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023.
Desembargador ROCHA CARDOSO Presidente -
27/04/2023 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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27/04/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
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27/04/2023 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11
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27/04/2023 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/01/2023 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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