28/08/2025 14:29

Baixa Definitiva
28/08/2025 13:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02
28/08/2025 13:17

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 71. Parte: HABITALAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA
28/08/2025 13:17

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 71. Rateio de 100%. Parte: LINCON DE MATOS STUART
25/08/2025 17:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE
25/08/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HABITALAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINCON DE MATOS STUART. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2025 17:40

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
12/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/08/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 16:35

Juntada de Petição
21/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
18/07/2025 17:10

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000166-37.2013.8.24.0069/SCEXEQUENTE: LINCON DE MATOS STUARTADVOGADO(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA (OAB SC025270)ADVOGADO(A): KELE DA SILVA SERAFIN (OAB RS100533)ADVOGADO(A): GUILHERME SCHERER MOUTINHO (OAB SC052795)ADVOGADO(A): DIOSEFER TOMASI DE LIMA (OAB SC045481)EXECUTADO: HABITALAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOB LTDAADVOGADO(A): RONALDO COELHO PEREIRA (OAB SC027765)ADVOGADO(A): ADILSON DE SOUZA CARVALHO (OAB SP115742)ADVOGADO(A): REBECCA AGUIAR EUFROSINO DA SILVA DE CARVALHO (OAB PR043966)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade e EXTINGO o cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, levante-se eventual constrição realizada.

Sem custas.

Considerando o princípio da causalidade, condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, assegurando-se, por arbitramento, remuneração mínima de R$ 1.000,00 (art. 85, §§ 8º e 8º-A, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

No caso de apresentação de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, independente de nova conclusão, remetam-se os autos à Instância Superior (art. 1.010, § 3º, do CPC).

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos definitivamente, com as devidas anotações no sistema.
17/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:01

Decisão - Acolhida a exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 70
17/07/2025 15:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/06/2025 16:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/11/2024 21:27

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:19

Despacho
30/08/2024 15:21

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:59

Juntada de Petição - HABITALAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA (SP115742 - ADILSON DE SOUZA CARVALHO)
28/08/2024 11:06

Juntada de Petição
19/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2024 14:08

Juntada de Petição
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:45

Determinada a intimação
17/07/2024 19:23

Conclusos para despacho
14/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/05/2024 18:05

Juntada de Petição
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02
31/10/2023 00:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HABITALAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA)
30/10/2023 23:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
23/10/2023 12:47

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV
02/06/2023 17:26

Despacho
23/02/2023 13:56

Conclusos para despacho
23/11/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/11/2022 09:01

Juntada de Petição
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/10/2022 09:02

Juntada de Petição
18/10/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 18:20

Despacho
18/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/02/2022 13:50

Conclusos para despacho
31/01/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:55

Juntada de Certidão
31/01/2022 14:31

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2022 14:26

Juntada de íntegra do processo
16/09/2021 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SMO0101 para SMO0201)
16/09/2021 16:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/09/2021 16:01

Reativado processo do arquivo definitivo - REATIVADO PARA MIGRAÇÃO SAJ-EPROC.
17/06/2019 14:26

Arquivado Definitivamente - Caixa nº *.
15/09/2017 16:05

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
15/09/2017 15:59

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
10/04/2017 15:28

Recebidos os autos
07/04/2017 13:45

Concedida a utilização do Bacenjud
21/10/2015 18:27

Conclusos para despacho
17/09/2015 13:01

Juntada Pedido de utilização BACENJUD
24/08/2015 18:10

Recebidos os autos
03/03/2015 18:25

Autos entregues em carga ao Advogado
23/02/2015 14:42

Recebidos os autos
19/02/2015 16:54

Mero expediente - SAJ - Diga o credor, comprovando autorização legal para receber sucumbência em processo público. I-se.
06/02/2014 14:13

Certificado decurso de prazo - Certifico que até a presente data não houve manifestação do executado.
05/09/2013 17:32

Aguardando decurso do prazo
05/09/2013 13:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR074675230TJ Situação : Cumprido Destinatário : Habitalar Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda
12/08/2013 18:33

Aguardando juntada de AR
12/08/2013 18:01

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
09/08/2013 14:58

Recebimento - SAJ
06/08/2013 13:19

Despacho outros - Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento da condenação, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 - J, do CPC.
01/08/2013 13:31

Concluso para despacho - SAJ
01/08/2013 12:35

Aguardando envio para o Juiz
30/07/2013 15:59

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 069.09.003118-9 - Embargos à Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
25/07/2013 15:32

Recebimento - SAJ
19/07/2013 12:33

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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