TJSC - 5000291-60.2024.8.24.0508

11/08/2025 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/08/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/08/2025 11:19

Juntada de Petição

05/08/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/08/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33

29/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

28/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

28/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

25/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

25/07/2025 00:00

Intimação

24/07/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/07/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/07/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025 09:57

Decisão interlocutória

09/06/2025 17:27

Conclusos para decisão

09/06/2025 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5045047-29.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 21, 23, 31

23/09/2024 20:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50450472920248240000/TJSC

22/08/2024 18:36

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2024 17:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50450472920248240000/TJSC

05/08/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/08/2024 10:33

Juntada de Petição - JULIANA ROPELATO (SC020299 - MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS)

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/07/2024 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

31/07/2024 12:15

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50450472920248240000/TJSC

31/07/2024 08:03

Expedição de ofício

30/07/2024 14:58

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50450472920248240000/TJSC referente ao evento 9

30/07/2024 14:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50450472920248240000/TJSC

25/07/2024 19:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50450472920248240000/TJSC

22/07/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: JEFFERSON LUIZ RAMPON

22/07/2024 15:28

Expedição de Mandado - TBOCEMAN

22/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/07/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024 17:07

Recebida a denúncia

16/07/2024 15:39

Juntada de Petição

15/07/2024 12:49

Conclusos para despacho

12/07/2024 18:05

Redistribuído por sorteio - (VRG01BNU01 para BNU02CR01)

12/07/2024 18:04

Classe Processual alterada - DE: Representação Criminal/Notícia de Crime PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

12/07/2024 17:01

Distribuído por sorteio