27/08/2025 16:07

Remetidos os Autos - CUA01CV -> FNSCONV
26/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242
25/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242
22/08/2025 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242
22/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:22

Juntado(a)
18/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 236
15/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 236
14/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:42

Juntado(a)
14/08/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 233 - Juntada de certidão - 14/08/2025 16:35:43)
13/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 227
11/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
22/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227
21/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003338-85.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 00086540920198240020/SC)RELATOR: JULIO CESAR BERNARDESEXEQUENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)EXECUTADO: VITAMAR GOMESADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTOEXECUTADO: JULIO CESAR FELDMANNADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)ADVOGADO(A): THIAGO FELDMANN (OAB RS076956)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 224 - 18/07/2025 - Juntado(a)Evento 223 - 17/07/2025 - Decisão interlocutória
18/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227
18/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:39

Juntado(a)
17/07/2025 17:40

Decisão interlocutória
15/07/2025 15:01

Conclusos para despacho
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 217
04/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 217
15/05/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
14/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:24

Juntado(a)
14/05/2025 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 212 - Conclusos para despacho - 14/05/2025 12:23:55)
05/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
25/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 196
11/04/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
10/04/2025 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
09/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 186,87
09/04/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16,98
07/04/2025 13:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Júlio César Bernardes em 07/04/2025 13:06:39
03/04/2025 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 196
31/03/2025 19:05

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CUA01CV
31/03/2025 18:39

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - CUA01CV -> DCJE
31/03/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
21/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:43

Determinada a intimação
19/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
12/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 187
24/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 187
05/02/2025 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
04/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000032287368. Valor transferido: R$ 200,00
17/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
16/08/2024 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
12/08/2024 13:18

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2024 17:11

Juntado(a)
25/07/2024 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
24/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:56

Decisão interlocutória
23/07/2024 15:32

Conclusos para despacho
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 171
04/07/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 171
15/06/2024 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
14/06/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 19:21

Decisão interlocutória
14/06/2024 18:53

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:27

Juntada de Petição
11/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
21/05/2024 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
20/05/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 23:38

Juntado(a)
09/05/2024 15:10

Decisão interlocutória
02/05/2024 18:38

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
03/04/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
02/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:14

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 241,47
01/04/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 24,39
26/03/2024 15:37

Expedição de Alvará
15/03/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
14/03/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:34

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CUA01CV
09/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
05/03/2024 17:33

Juntado(a)
05/03/2024 09:57

Juntada de Petição
01/03/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/02/2024 16:25

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - CUA01CV -> DCJE
29/02/2024 16:22

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:21

Juntada - Extrato Subconta - 2302081609<br> Tipo de Extrato: RESUMO
29/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 14:13

Despacho
15/02/2024 14:30

Conclusos para despacho
09/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 131
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
31/01/2024 10:21

Juntada de Petição
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131
08/12/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/12/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:30

Decisão interlocutória
07/12/2023 07:31

Conclusos para decisão
07/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
06/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
05/12/2023 16:21

Juntada de Petição
01/12/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
21/11/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000032287333. Valor transferido: R$ 259,92
18/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
16/11/2023 16:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50434340820238240000/TJSC
16/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 13:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CUA01CV
15/11/2023 13:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VITAMAR GOMES)
15/11/2023 13:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIO CESAR FELDMANN)
15/11/2023 13:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
15/11/2023 13:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
15/11/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:13

Determinada a intimação
13/11/2023 16:39

Conclusos para despacho
10/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/11/2023 16:50

Juntada de Petição
07/11/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/11/2023 19:45

Juntada de Petição
01/11/2023 14:36

Juntada de Petição
11/10/2023 15:04

Remetidos os Autos - CUA01CV -> FNSCONV
11/10/2023 15:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMARAL ANTONIO GUIMARÃES PATRÍCIO - EXCLUÍDA
11/10/2023 15:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO RUDMAR DE NONI - EXCLUÍDA
11/10/2023 14:34

Decisão interlocutória
02/10/2023 16:11

Juntada de Petição
26/09/2023 14:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50434340820238240000/TJSC
19/09/2023 14:41

Conclusos para despacho
19/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 80
12/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/09/2023 10:27

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 80
18/08/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/08/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARAL ANTONIO GUIMARÃES PATRÍCIO. Justiça gratuita: Deferida.
15/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:50

Decisão interlocutória
15/08/2023 14:22

Conclusos para despacho
15/08/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67
08/08/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67
31/07/2023 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/07/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/07/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:32

Determinada a intimação
23/07/2023 12:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50434340820238240000/TJSC
21/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2023 17:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6018129, Subguia 3131166 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
19/07/2023 14:22

Conclusos para despacho
19/07/2023 14:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 50 e 48 Número: 50434340820238240000/TJSC
17/07/2023 11:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6018129, Subguia 3131166
17/07/2023 11:48

Juntada - Guia Gerada - AMARAL ANTONIO GUIMARÃES PATRÍCIO - Guia 6018129 - R$ 635,09
12/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/06/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 50
20/06/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:34

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/05/2023 15:23

Conclusos para decisão
24/05/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/05/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/05/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/04/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 27 e 26
25/04/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5378624, Subguia 2811403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 282,14
21/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/04/2023 16:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5378624, Subguia 2811403
11/04/2023 16:15

Juntada - Guia Gerada - AMARAL ANTONIO GUIMARÃES PATRÍCIO - Guia 5378624 - R$ 282,14
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 29
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:43

Homologada a Transação Parcial
24/03/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 8
24/03/2023 13:27

Conclusos para julgamento
23/03/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/03/2023 11:35:56)
23/03/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 11:35

Homologada a Transação Parcial
21/03/2023 13:20

Conclusos para julgamento
20/03/2023 13:35

Juntada de Petição
18/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/03/2023 16:42

Juntada de Petição
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 8
24/02/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:08

Determinada a intimação
20/02/2023 19:11

Conclusos para despacho
15/02/2023 17:56

Distribuído por dependência - Número: 00086540920198240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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