05/12/2023 14:47

Baixa Definitiva
05/12/2023 14:46

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/11/2023 14:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029935-52.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 88
14/11/2023 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Juntada de certidão - 14/11/2023 17:12:55)
14/11/2023 14:10

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
13/11/2023 09:50

Custas Satisfeitas - Parte: REGINALDO FERREIRA DE FREITAS
13/11/2023 09:50

Custas Satisfeitas - Parte: FERRARI CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA
09/11/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/11/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/11/2023 13:56

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
08/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IAI01JC
08/11/2023 10:52

Transitado em Julgado
07/11/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/10/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/10/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/10/2023 07:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 06:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024721-17.2022.8.24.0033/SC (Aditamento: 971) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: FERRARI CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THAYNA PEDROSO DA SILVA LIMA (OAB SC060388) ADVOGADO(A): LILIAN REGINA TERRES MOROSO (OAB SC063002) RECORRIDO: REGINALDO FERREIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JANILTO DOMINGOS RAULINO (OAB SC013723) ADVOGADO(A): SEFORA CRISTINA SCHUBERT (OAB SC011421) ADVOGADO(A): RICARDO PEDRO INACIO SCHUBERT (OAB SC011909) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
24/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
22/09/2023 16:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 971
21/09/2023 13:35

Conclusos para decisão
21/09/2023 13:32

Juntada de Certidão
21/09/2023 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
21/09/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO FERREIRA DE FREITAS. Justiça gratuita: Indeferida.
21/09/2023 13:05

Juntada de Certidão
19/09/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/08/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 06:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6249537, Subguia 3244850 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.786,17
22/08/2023 06:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (21/08/2023). Guia: 6249537 Situação: Baixado.
21/08/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 6249537 Situação: Em aberto.
21/08/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2023 05:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6249537, Subguia 3244850
21/08/2023 05:43

Juntada - Guia Gerada - FERRARI CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA - Guia 6249537 - R$ 1.786,17
07/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/08/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2023 07:19

Juntada de Petição
05/07/2023 11:59

Conclusos para julgamento
04/07/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 30/06/2023 14:15. Refer. Evento 32
05/06/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/05/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2023 15:14

Despacho
25/05/2023 11:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 30/06/2023 14:15
09/04/2023 09:25

Juntada de Petição
03/03/2023 16:18

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/02/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/01/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 12:23

Despacho
27/01/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 16:03

Conclusos para despacho
26/01/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2022 06:12

Juntada de Petição - FERRARI CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA (SC060388 - THAYNA PEDROSO DA SILVA LIMA / SC063002 - LILIAN REGINA TERRES MOROSO)
22/11/2022 09:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
10/11/2022 15:48

Expedição de ofício - 1 carta
10/11/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/11/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/11/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 12:04

Determinada a citação
27/10/2022 11:16

Conclusos para despacho
10/10/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/09/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 12:31

Despacho
13/09/2022 11:15

Audiência de conciliação - cancelada - Local CONCILIAÇÃO - 21/10/2022 17:00. Refer. Evento 4
12/09/2022 14:26

Audiência de conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO - 21/10/2022 17:00
12/09/2022 14:07

Conclusos para despacho
12/09/2022 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO FERREIRA DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
12/09/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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