TJSC - 5000226-09.2023.8.24.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            28/08/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000226-09.2023.8.24.0053/SCRELATOR: Cauê Pereira Martins SantosRÉU: REALIZAR EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS S/AADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO ANGELICO SOARES CABRAL (OAB SP166420)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 27/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
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                                            26/08/2025 16:50 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - QBOUN0 
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                                            26/08/2025 16:50 Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0703) - Motivo: Retorno do Auxílio 
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                                            26/08/2025 16:50 Transitado em Julgado 
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                                            26/08/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
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                                            25/08/2025 16:52 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 
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                                            04/08/2025 20:29 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
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                                            04/08/2025 02:32 Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 
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                                            01/08/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 
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                                            31/07/2025 17:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 
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                                            31/07/2025 16:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            31/07/2025 16:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            31/07/2025 16:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            30/07/2025 17:53 Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI 
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                                            30/07/2025 17:53 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            30/07/2025 14:03 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            14/07/2025 02:03 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b> 
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                                            14/07/2025 00:00 Intimação 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000226-09.2023.8.24.0053/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: FABIO JUNIOR MARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA SCUDELLA (OAB SC046184) APELANTE: REALIZAR EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO ANGELICO SOARES CABRAL (OAB SP166420) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANE ROCHA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
 
 Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
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                                            11/07/2025 19:08 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025 
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                                            11/07/2025 19:08 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            11/07/2025 19:08 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11 
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                                            31/03/2025 17:23 Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0703 para GEEA0103) 
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                                            31/03/2025 15:49 Juntada de Certidão 
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                                            14/03/2025 13:42 Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0703 -> DCDP 
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                                            05/03/2025 13:48 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703 
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                                            05/03/2025 13:48 Juntada de Certidão 
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                                            05/03/2025 13:46 Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) 
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                                            28/02/2025 13:55 Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP 
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                                            28/02/2025 13:51 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO JUNIOR MARIA. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            28/02/2025 13:51 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 124 do processo originário (12/12/2024). Guia: 9367938 Situação: Baixado. 
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                                            28/02/2025 13:51 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/08/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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