06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015644-51.2023.8.24.0064/SCEXEQUENTE: BRAULO WEBERADVOGADO(A): JESSICA MELGACO GONCALVES (OAB SC057493)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por BRAULO WEBER em face do ESTADO DE SANTA CATARINA.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 13:15

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.832,77
13/06/2025 12:06

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 12/05/2025 16:52:50
13/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.831,25
14/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 9292 - BRAULO WEBER - R$ 1.611,84
12/05/2025 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
08/05/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/05/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:28

Decisão interlocutória
18/10/2024 16:28

Conclusos para despacho
16/10/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:20

Despacho
29/02/2024 14:19

Conclusos para despacho
27/02/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:29

Despacho
12/09/2023 12:25

Conclusos para despacho
26/07/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAULO WEBER. Justiça gratuita: Requerida.
26/07/2023 12:41

Distribuído por dependência - Número: 50177038020218240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO PEQUENO VALOR • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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