21/02/2024 13:32

Baixa Definitiva
15/01/2024 17:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
15/01/2024 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
15/01/2024 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIO DA ROCHA
15/01/2024 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: VANESSA MACHADO
15/01/2024 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: DECOLAR. COM LTDA.
15/01/2024 17:38

Juntada - Guia Cancelada - MARCIO DA ROCHA - Guia 5971122 - R$ 1.799,50
15/01/2024 17:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
13/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
05/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
22/11/2023 13:04

Juntada - Extrato Subconta - 2300547006 Tipo de Extrato: TUDO
22/11/2023 13:04

Juntada - Extrato Subconta - 2300532602 Tipo de Extrato: TUDO
22/11/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.308,55
22/11/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.127,18
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/11/2023 02:27

Expedição de Alvará
18/11/2023 02:27

Expedição de Alvará
10/11/2023 17:10

Despacho
10/11/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/11/2023 14:49

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/11/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 103
09/11/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/11/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:53

Juntada - Extrato Subconta - 2300547006 Tipo de Extrato: TUDO
09/11/2023 12:53

Juntada - Extrato Subconta - 2300532602 Tipo de Extrato: TUDO
08/11/2023 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCU01JC
08/11/2023 13:55

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/10/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/10/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.247,65
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 00:30

Juntada de Petição
09/10/2023 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/10/2023 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/10/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 82
06/10/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/10/2023 19:47

Juntada de Petição
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006539-33.2023.8.24.0005/SC (Aditamento: 946) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO (OAB SP175647) RECORRIDO: VANESSA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ORNELLA CRISTINE AMAYA (OAB SC044955) RECORRIDO: MARCIO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORNELLA CRISTINE AMAYA (OAB SC044955) INTERESSADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
22/09/2023 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 946
14/09/2023 16:03

Conclusos para decisão
14/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
13/09/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 61
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
30/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/08/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 22:49

Decisão interlocutória
18/08/2023 13:28

Conclusos para admissibilidade recursal
18/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (17/08/2023). Guia: 6220943 Situação: Baixado.
18/08/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6220943, Subguia 3231596 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.797,29
17/08/2023 17:07

Juntada de Petição
17/08/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 53. Guia: 6220943 Situação: Em aberto.
17/08/2023 16:21

Juntada de Petição
16/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 10:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6220943, Subguia 3231596
16/08/2023 10:23

Juntada - Guia Gerada - DECOLAR. COM LTDA. - Guia 6220943 - R$ 1.797,29
15/08/2023 18:45

Despacho
15/08/2023 17:18

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:26

Juntada de Petição
14/08/2023 17:04

Juntada de Petição
14/08/2023 17:03

Juntada de Petição
14/08/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 36
12/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/08/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.893,15
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
28/07/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 18:07

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2023 12:13

Juntada de Certidão
14/07/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26
14/07/2023 17:12

Conclusos para julgamento
14/07/2023 17:12

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
09/07/2023 22:15

Juntada - Guia Gerada - MARCIO DA ROCHA - Guia 5971122 - R$ 1.799,50
07/07/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2023 17:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/06/2023 15:24

Conclusos para despacho
13/06/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/05/2023 15:59

Juntada de Petição
28/04/2023 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
17/04/2023 16:04

Expedição de ofício - 1 carta
14/04/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
14/04/2023 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/04/2023 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 15:48

Determinada a citação
11/04/2023 12:33

Conclusos para despacho
10/04/2023 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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