23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5004476-32.2023.8.24.0006/SC (Pauta: 613) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: CARINI BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A): CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) RECORRENTE: LUCAS SANTOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DO PRADO LEAL SANTOS (OAB SC058743) ADVOGADO(A): GIOVANA BEATRIZ RIEHS LUCAORA (OAB SC058120) RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
12/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/08/2025 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10932422, Subguia 5719605
04/08/2025 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 107 - Link para pagamento - 21/07/2025 15:56:55)
29/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
25/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
25/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
22/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004476-32.2023.8.24.0006/SCRECORRENTE: CARINI BITTENCOURT (RÉU)ADVOGADO(A): ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500)ADVOGADO(A): CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925)RECORRENTE: LUCAS SANTOS DA ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO DO PRADO LEAL SANTOS (OAB SC058743)ADVOGADO(A): GIOVANA BEATRIZ RIEHS LUCAORA (OAB SC058120)DESPACHO/DECISÃO3.

Por tais razões: a) defiro a gratuidade em favor de b) indefiro o pedido de gratuidade de , determinando a intimação do recorrente para, em 48 horas, recolher o preparo (taxa recursal e custas processuais finais), sob pena de deserção, nos termos do art. 99, §7o, do CPC.
21/07/2025 15:56

Juntada - Guia Gerada - CARINI BITTENCOURT - Guia 10932422 - R$ 1.336,78
21/07/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARINI BITTENCOURT. Justiça gratuita: Indeferida.
21/07/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS SANTOS DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
21/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:34

Gratuidade da justiça não concedida
15/07/2025 12:48

Conclusos para decisão com Petição
14/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
24/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:18

Decisão interlocutória
20/06/2025 17:08

Conclusos para admissibilidade recursal
20/06/2025 17:07

Juntada de Certidão
20/06/2025 17:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Juntada - Guia Gerada - 28/04/2025 09:16:21)
20/06/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARINI BITTENCOURT. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/06/2025 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
20/06/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS SANTOS DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 80
15/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/05/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10271891, Subguia 5349519
12/05/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Link para pagamento - 28/04/2025 09:16:22)
09/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 15:44

Juntada de Petição
05/05/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 74 Justiça gratuita: Requerida
05/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 18:54

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 68. Guia: 10271891 Situação: Em aberto.
28/04/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/04/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 22:56

Julgado procedente em parte o pedido
05/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/10/2024 18:34

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58
30/09/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/09/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1.ª Vara - 25/09/2024 16:00. Refer. Evento 47
27/09/2024 15:44

Intimado em audiência
27/09/2024 15:44

Intimado em audiência
27/09/2024 15:44

Decisão interlocutória
27/09/2024 15:43

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:24

Juntada de Petição
25/09/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/09/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:00

Juntada de Petição
24/09/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 1.ª Vara - 25/09/2024 16:00. Refer. Evento 33
24/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42
07/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/08/2024 09:35

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:44

Decisão interlocutória
08/07/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1.ª Vara - 25/09/2024 16:00
12/04/2024 17:23

Conclusos para decisão
10/04/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:34

Juntada de Petição
06/03/2024 12:56

Juntada de Petição
06/03/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/01/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/01/2024 07:59

Juntada de Petição - CARINI BITTENCOURT (RS027925 - CANDIDO CASTRO MACHADO)
20/12/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2023 18:39

Expedição de ofício - 1 carta
01/12/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:50

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2023 17:52

Conclusos para decisão
08/11/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:27

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:13

Juntada de Petição
10/10/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS SANTOS DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
10/10/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011336-22.2025.8.24.0930

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Carlos Alberto Pinto da Silva

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/01/2025 01:48

Exibir Processo

Processo nº 5056810-14.2025.8.24.0090

Julia Maria de Souza

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ricardo Fretta Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/07/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5012131-62.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Fabiana Maria da Silva Mendes

Advogado: Elen Bandoch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5011562-58.2021.8.24.0092

Banco J. Safra S.A

Filipe William Griebler Gomes

Advogado: Carlos Eduardo Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5001471-64.2022.8.24.0029

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Micaela Eleuterio Ramos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/12/2022 17:18

Exibir Processo