01/10/2024 15:53

Baixa Definitiva
01/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
12/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE02JC
10/09/2024 12:48

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
08/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000714-43.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 252) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARCELO DOUGLAS DE OLIVEIRA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CRISTINA CRESCENCIO PSCHEIDT (OAB SC055231) RECORRIDO: MOBILE MASTER COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) RECORRIDO: EDSON DOS SANTOS GALON (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 252
06/05/2024 16:05

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
18/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:39

Determinada a intimação
03/04/2024 18:33

Conclusos para decisão
03/04/2024 18:32

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
03/04/2024 16:55

Decisão interlocutória
03/04/2024 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
13/03/2024 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 165
13/03/2024 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 165
29/02/2024 18:01

Expedição de ofício - 2 cartas
29/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 162 Justiça gratuita: Requerida no Recurso
28/02/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
31/01/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 12:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
31/01/2024 12:19

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2024 12:15

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
12/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 17:14

Despacho
12/12/2023 16:09

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
24/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 16:26

Despacho
24/11/2023 16:09

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
07/11/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 10:09

Despacho
07/11/2023 07:34

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE02JC
06/11/2023 17:53

Transitado em Julgado
06/11/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 08:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000714-43.2022.8.24.0038/SC (Aditamento: 917) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MARCELO DOUGLAS DE OLIVEIRA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CRISTINA CRESCENCIO PSCHEIDT (OAB SC055231) RECORRIDO: MOBILE MASTER COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) RECORRIDO: EDSON DOS SANTOS GALON (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
22/09/2023 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 917
19/09/2023 16:07

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
19/09/2023 14:11

Juntada - Guia Cancelada - MARCELO DOUGLAS DE OLIVEIRA DE SOUZA - Guia 6235940 - R$ 0,00
19/09/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DOUGLAS DE OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/09/2023 13:30

Despacho
18/09/2023 13:50

Conclusos para admissibilidade recursal
16/09/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
05/09/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 120
05/09/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 120
18/08/2023 18:34

Expedição de ofício - 2 cartas
18/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 117. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6235940 Situação: Baixado.
17/08/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 15:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/07/2023 15:44

Conclusos para julgamento
22/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/07/2023 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 06:06

Despacho
30/06/2023 16:24

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 15:26

Despacho
13/06/2023 14:38

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/05/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 18:49

Despacho
26/05/2023 18:20

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 15:32

Despacho
09/05/2023 14:24

Conclusos para despacho
09/05/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/04/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
11/04/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/03/2023 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL (por substituição em 31/03/2023 21:18:02)
31/03/2023 15:17

Expedição de Mandado - JVECEMAN
30/03/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 18:07

Despacho
30/03/2023 08:45

Conclusos para despacho
29/03/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/03/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 10:28

Juntada de Certidão
02/03/2023 09:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/03/2023 14:55

Despacho
01/03/2023 14:42

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/02/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
05/12/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2022 06:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: JARDEL JIME VICENTE
23/11/2022 18:08

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:35

Despacho
18/11/2022 10:47

Conclusos para despacho
18/11/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/11/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/11/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 18:53

Despacho
17/11/2022 17:52

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2022 17:38

Conclusos para despacho
27/10/2022 15:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE02JC
27/10/2022 15:05

Juntada de Ordem Cumprida - (MOBILE MASTER COMERCIO DE MOVEIS LTDA)
27/10/2022 15:05

Juntada de Ordem Cumprida - (EDSON DOS SANTOS GALON)
27/10/2022 15:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
27/10/2022 15:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
16/09/2022 18:59

Remetidos os Autos - JVE02JC -> FNSCONV
16/09/2022 18:59

Decisão interlocutória
16/09/2022 17:12

Conclusos para despacho
16/09/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/08/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:01

Juntada de Certidão
30/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/08/2022 13:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50230200620228240038/SC
11/08/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
29/07/2022 16:42

Expedição de ofício - 1 carta
27/07/2022 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON DOS SANTOS GALON. Justiça gratuita: Não requerida.
27/07/2022 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023020-06.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
27/07/2022 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2022 15:55

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50230200620228240038/SC
23/06/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2022 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 14:41

Despacho
03/06/2022 14:43

Conclusos para despacho
03/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/06/2022 17:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50230200620228240038
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 17:56

Despacho
16/05/2022 15:59

Conclusos para despacho
16/05/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 14:39

Despacho
28/04/2022 18:23

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2022 18:23

Conclusos para despacho
15/03/2022 10:32

Decisão interlocutória
10/03/2022 12:28

Conclusos para despacho
10/03/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/02/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 13:59

Despacho
16/02/2022 13:24

Conclusos para despacho
16/02/2022 13:18

Juntada de Certidão
12/02/2022 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/01/2022 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
11/01/2022 17:32

Expedição de ofício - 1 carta
11/01/2022 16:57

Despacho
11/01/2022 16:55

Conclusos para despacho
11/01/2022 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DOUGLAS DE OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
11/01/2022 16:41

Distribuído por dependência - Número: 50228928820198240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00