06/11/2023 14:00

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2023
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/10/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/10/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2023 15:27

Expedição de ofício
10/10/2023 20:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
10/10/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2023 13:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/10/2023 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conhecido o recurso e não-provido - 10/10/2023 12:19:40)
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 09:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000889-49.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIZ RICARDO BRANT ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
22/09/2023 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 09:00 Sequencial: 2
04/09/2023 16:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
04/09/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/08/2023 11:01

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
31/08/2023 11:01

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:08

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
30/08/2023 15:45

Distribuído por prevenção - Número: 50060224320238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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