TJSC - 8000889-49.2023.8.24.0038
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 12:23
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2024 12:23
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
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05/09/2024 21:50
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
-
29/08/2024 23:36
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 14:00
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000889-49.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIZ RICARDO BRANT ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
30/08/2023 15:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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30/08/2023 15:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/08/2023 17:27
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
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22/08/2023 15:06
Conclusos para decisão
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22/08/2023 14:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/08/2023 14:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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18/08/2023 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/08/2023 18:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/08/2023 18:37
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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29/06/2023 00:38
DECORRIDO PRAZO DE LUIZ RICARDO BRANT
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25/06/2023 00:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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14/06/2023 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/06/2023 17:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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14/06/2023 17:53
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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14/06/2023 17:51
Recebidos os autos
-
14/06/2023 17:51
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
14/06/2023 17:51
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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