TJSC - 5059270-15.2024.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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29/08/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
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28/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
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28/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059270-15.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408)ADVOGADO(A): JOSIANE SAMPAIO DONINI (OAB SC051427) ATO ORDINATÓRIO A fim de possibilitar a expedição da requisição de pequeno valor, fica intimada a parte exequente para, em cinco dias: 1) Informar os dados bancários do(a) titular da referida verba; ou 2) Para o caso de serem informados os dados bancários de pessoa diferente da beneficiária do crédito, juntar procuração com "poderes para receber e dar quitação". Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.
Compõem os dados bancários: nome completo e CPF/CNPJ do titular da conta, nome e número do banco, agência com dígito e conta com dígito.
Para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará de forma automatizada. -
27/08/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
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25/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059270-15.2024.8.24.0023/SCRELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408)ADVOGADO(A): JOSIANE SAMPAIO DONINI (OAB SC051427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 23/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
24/07/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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24/07/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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24/07/2025 05:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
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24/07/2025 04:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.677,40
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22/07/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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21/07/2025 14:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 21/07/2025 14:27:33
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21/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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21/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059270-15.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408)ADVOGADO(A): JOSIANE SAMPAIO DONINI (OAB SC051427) ATO ORDINATÓRIO 📝 Para possibilitar a expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará do crédito principal conforme evento 64, OUT2: 📨 INTIMA-SE a parte credora para complementar as informações bancárias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. ⏳ PRAZO: 5 (cinco) dias. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⚠️ Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO (Fonte: Parágrafo único.
Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025) Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025 - https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=186862&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=%C2%A0 -
18/07/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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18/07/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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18/07/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
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18/07/2025 13:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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18/07/2025 13:01
Expedição de Alvará
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18/07/2025 13:00
Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento -1
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18/07/2025 09:02
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 03/06/2025 15:03:48
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18/07/2025 08:51
Juntada de Certidão
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18/07/2025 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.671,48
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20/06/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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14/06/2025 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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04/06/2025 08:06
Juntada de Petição
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03/06/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/06/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13845 - MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS ALVES - R$ 5.412,71
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03/06/2025 13:19
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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05/05/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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16/04/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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28/03/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 10:46
Determinada a intimação
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27/03/2025 12:21
Conclusos para decisão
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24/03/2025 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSFP01)
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24/03/2025 14:31
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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24/03/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/02/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/01/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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24/01/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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23/01/2025 15:08
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50068872620258240023
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20/01/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 13:40
Transitado em Julgado - Data: 20/01/2025
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03/01/2025 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/12/2024 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 754,48
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/12/2024 16:55
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jaime Pedro Bunn em 11/12/2024 16:54:39
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11/12/2024 16:25
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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11/12/2024 16:20
Juntada de peças digitalizadas
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11/12/2024 14:44
Juntada de Petição
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11/12/2024 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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03/12/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/12/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/12/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 14:37
Homologada a Transação
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02/12/2024 13:14
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 10:06
Juntada de Petição
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29/11/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/11/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/11/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/11/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 09:57
Juntada de Petição
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20/09/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/09/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/09/2024 14:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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02/09/2024 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
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26/08/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2024 15:41
Juntada de Petição
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22/08/2024 15:36
Juntada de Petição
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21/08/2024 18:32
Expedição de ofício - 1 carta
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21/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/08/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/07/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2024 18:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/07/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 18:12
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
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03/07/2024 18:12
Decisão interlocutória
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03/07/2024 14:24
Conclusos para despacho
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03/07/2024 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
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03/07/2024 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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