TJSC - 5057421-43.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            02/09/2025 21:41 Baixa Definitiva 
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                                            02/09/2025 21:27 Transitado em Julgado 
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                                            02/09/2025 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 
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                                            26/08/2025 01:08 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            25/08/2025 15:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            19/08/2025 02:32 Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16 
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                                            18/08/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16 
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                                            15/08/2025 16:02 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16 
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                                            15/08/2025 15:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            15/08/2025 15:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            15/08/2025 14:45 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI 
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                                            15/08/2025 14:45 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            14/08/2025 19:05 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            07/08/2025 18:45 Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 
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                                            05/08/2025 19:20 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504 
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                                            05/08/2025 19:20 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
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                                            05/08/2025 19:20 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
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                                            04/08/2025 12:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            25/07/2025 00:00 Lista de distribuição Processo 5057421-43.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 23/07/2025.
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                                            23/07/2025 18:15 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5 
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                                            23/07/2025 18:15 Despacho 
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                                            23/07/2025 15:57 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504 
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                                            23/07/2025 15:56 Juntada de Certidão 
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                                            23/07/2025 15:52 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO ALBERINE PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            23/07/2025 14:30 Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP 
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                                            23/07/2025 14:13 Distribuído por prevenção - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/07/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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