TJSC - 5039588-17.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 13:30
Baixa Definitiva
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29/01/2024 12:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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29/01/2024 12:02
Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz
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29/01/2024 12:02
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA ALICE DE SOUZA FERNANDES
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27/01/2024 18:17
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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27/01/2024 18:17
Transitado em Julgado
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27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/01/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/12/2023 18:09
Remetidos os Autos - CAMCIV5 -> DRI
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11/12/2023 18:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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06/12/2023 08:07
Despacho
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06/12/2023 08:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/11/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/11/2023 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/11/2023 17:35
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0504
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09/11/2023 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/11/2023 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/11/2023 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
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04/11/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 17:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039588-17.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: ANA ALICE DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A): EDILSON WERLICH (OAB SC004276) AGRAVADO: Juízo da Vara de Sucessões e Reg.
Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LILIANE CARDOSO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: NILVA ALVES FERNANDES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS INTERESSADO: RODRIGO FALABRETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
28/09/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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28/09/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 124
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28/09/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/12/2022 12:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
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07/12/2022 12:12
Juntada de Certidão
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07/12/2022 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA ALICE DE SOUZA FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
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29/11/2022 14:50
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
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18/07/2022 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA ALICE DE SOUZA FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
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18/07/2022 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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18/07/2022 11:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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