26/08/2025 11:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025745-53.2025.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 43
26/08/2025 11:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025745-53.2025.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 43
26/08/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.035,63
05/08/2025 13:34

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:34

Transitado em Julgado
05/08/2025 08:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50257455320258240008
05/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
18/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026682-97.2024.8.24.0008/SCAUTOR: MAIRA FAVRETTOADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE RECKELBERG (OAB SC023126)RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA (OAB SP410959)ADVOGADO(A): FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB RJ156861)SENTENÇA5. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR a parte ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo IPCA a contar da data desta sentença e acrescido de juros de mora conforme a taxa legal desde 12/06/2023.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 09/2024.

Dever ético de cumprir com exatidão decisão judicial.

Após o trânsito em julgado e por força do art. 77, IV, §2ºdo CPC, ADVIRTO a empresa ré para promover o efetivo e adequado cumprimento desta decisão, sob pena de multa em favor do Estado, por ato atentatório à dignidade da justiça.

Transitada em julgado, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2025 16:48

Conclusos para julgamento
05/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 12:17

Intimado em audiência
29/04/2025 12:17

Intimado em audiência
29/04/2025 12:17

Despacho
29/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:16

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 28/04/2025 13:40. Refer. Evento 13
24/04/2025 09:28

Juntada de Petição
17/04/2025 13:50

Juntada de Petição
17/04/2025 13:50

Juntada de Petição
12/02/2025 18:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF029025
07/01/2025 17:41

Juntada de Petição
13/11/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:47

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 28/04/2025 13:40
30/10/2024 16:02

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência 119 - 03/03/2025 15:40. Refer. Evento 2
23/09/2024 15:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *92.***.*67-68
20/09/2024 18:48

Juntada de Petição
10/09/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 10:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:33

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 03/03/2025 15:40
02/09/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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