21/08/2025 15:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
21/08/2025 15:48

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
21/08/2025 13:33

Recebidos os autos do STJ
19/08/2024 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0805521132012824003820240819143807
16/08/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/08/2024 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
05/08/2024 18:06

Recurso Especial Admitido
23/07/2024 16:54

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
22/07/2024 20:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
22/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/07/2024 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
10/07/2024 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 09/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0805521-13.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS APELADO: APARECIDA MELLO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
21/06/2024 15:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/07/2024 14:00 Sequencial: 158
28/07/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023 15:10

Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0503
11/07/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 19:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
07/07/2023 19:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
06/07/2023 10:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
04/07/2023 15:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
30/06/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/05/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
09/05/2023 14:34

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0805521-13.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: APARECIDA MELLO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
20/04/2023 08:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 08:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 14:00 Sequencial: 95
15/02/2023 13:38

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
15/02/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 15:21

Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DRI
24/01/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2023 15:21

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
12/01/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/01/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00